Imagens sexuais (III)

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(recebido por e-mail)

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Ai Portugal, Portugal.

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1 – Hoje os primeiros-ministros da Europa estão por cá para assinar o Tratado de Lisboa. Com uma caneta de prata, oferecida por Sócrates. Agora queremos um referendo, (que aliás Sócrates prometeu) para permitir uma discussão alargada e envolver os cidadãos europeus na construção do “projecto” europeu. Um projecto europeu social e a favor da paz.

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2 – A Câmara de Lisboa está mergulhada numa enorme crise financeira que a obrigou a recorrer a um empréstimo bancário para pagar as dívidas a fornecedores. A crise é conhecida e reconhecida por todos. A única dúvida era a de saber quem era mais responsável pelo estado a que chegou a maior Câmara do país. Se o PS de João Soares (coligado com a CDU) ou o PSD de Santana Lopes e Carmona Rodrigues. Era o PSD. Sem nenhuma vergonha na cara, agora, poucos dias depois da aprovação do empréstimo em Assembleia Municipal, o Presidente e os vereadores do PS, CDU, PSD e Carmona (Sá Fernandes e Helena Roseta, votaram contra), aprovaram um subsídio de 400 mil euros e isenção de todas taxas no valor de milhares de euros, a uma empresa privada, responsável pela realização do Rally Lisboa-Darkar, depois de outras cidades europeias terem recusado, sem que daí decorra qualquer vantagem para a cidade E a crise onde fica? Continua o regabofe. Apenas Sá Fernandes (e talvez Helena Roseta) parece de facto interessado em resolver os problemas de Lisboa, dos trabalhadores a recibo verde e fazer o saneamento financeiro da Câmara.

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3 – Circula por aí uma petição contra umas pretensas directivas da ASAE para uma melhor higienização alimentar que os peticionários consideram “duvidosos e excessivos”. Acontece que não consegui encontrar essas “orientações” em lado algum. Não digo que não existam mas seria de bom senso, remeter-nos para um link, onde se pudessem confirmar, afirmações como estas “…a proibição da utilização de chávenas de porcelana para chás e cafés, ou de copos de vidro para outras bebidas”. Entretanto a ASAE já desmentiu, dizendo que estas afirmações são “uma mentira e um profundo disparate. A ASAE não impõe medidas, é uma entidade fiscalizadora, não legisla, apenas fiscaliza o que está disposto na lei”. Tal como o Apdeites (a partir do qual tive conhecimento e redigi estas linhas), esta petição parece-me um perfeito disparate. Primeiro, como disse atrás, ao não remeter quem lê para qualquer documento que sustente o que afirma, retira-lhe credibilidade, segundo porque uma petição, deve ser rigorosa e verdadeira e não pode basear-se em coisas como “…supostas regras comunitárias (que não parecem estar em vigor em mais nenhum país da União Europeia). Fere de rigor a petição. Como a maioria dos leitores que me lêem sabem, sou arguido por um artigo que publiquei aqui sobre um relatório que chegou às minhas mãos (a que dei alguma credibilidade mas também resguardo na apreciação dos factos enunciados), sobre uma suposta intervenção da ASAE, precisamente para salientar que sou favorável a uma actividade fiscalizadora alimentar, rigorosa e séria (mas não fundamentalista é certo) em nome da saúde pública e segurança alimentar, defendendo que os relatórios deveriam ser públicos.

Apoiado!*

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“Se em show-off tivesse gritado, patrioteiro, o hino talvez abrisse telejornais, talvez arrastasse o nome horas a fio por noticiários, talvez o porta-voz do PP espalhasse indignação por a TV não passar em directo (…). Como é de desporto que não é chique e tem pouco cheque e não se alimenta da mesquinhez de ser feliz por perder por menos de 100 – não teve direito à emoção melada do elogio da “raça” de opinion makers, ministros e presidentes. Sei que ele pouco se importa. Eu não. Porque mostra que há parte de Portugal que não merece os atletas que tem, que confunde classe com lobby e heróis com suadores – e canta e ri a fantasia de ver lobos onde só lhe estão as peles, não tratando quem vence o destino de ser pequenino sem precisar do empurrãozinho. Ah! Será que é preciso dizer que ele se chama Rui Silva?!”

(pequeno excerto de um artigo de opinião de António Simões, na rubrica “Com bola ou talvez não”, no jornal A Bola de hoje – apenas disponível on-line a subscritores).

Rui Silva dispensa apresentações. É o atleta português mais medalhado de sempre, especialista nos 800 e 1500 metros. Neste domingo, correndo pela primeira vez o corta-mato, conquistou a medalha de bronze, no campeonato europeu. A “coisa” passou despercebida.

* O titulo foi alterado porque sem dar por isso estava a repetir um do Causa Nossa

Fazer voltar as infra-estruturas das telecomunicações para a posse do Estado

Henrique Granadeiro, presidente da Portugal Telecom afirmou que teria de despedir 600 trabalhadores da PT no próximo ano se o regulador das telecomunicações persistir numa regulação apertada à PT, mesmo depois da separação da empresa PT Multimédia do grupo PT, considerando que a pressão do regulador (ANACOM), não permite uma efectiva liberalização como seria expectável pelo mercado.

O Presidente da PT tem razão ao criticar o regulador … agora. Há dez anos que os operadores concorrentes estão no mercado. E há dez anos que a concorrência parasita nas infra-estruturas da PT, protegida no manto regulador e quase nada investindo na criação das suas próprias infra-estruturas, como estava previsto na concessão das licenças. Dez anos depois, os preços das comunicações continuam muito elevados, na voz, nos dados, na televisão por cabo, na Internet e as culpas não podem ser assacadas à PT que esteve (ainda está em alguns segmentos) impedida de praticar preços inferiores aos concorrentes. Se bem se lembram, com a OPA sobre a PT e a posterior separação das redes de cabo e cobre, foi afirmado por todos que “nada ficará como antes” motivo aliás porque muitos gabaram o movimento da Sonae. Como estamos agora?

O Presidente da PT tem razão ao criticar o regulador … agora. Dez anos depois é preciso saber que investimentos a PT pode fazer, sem que os outros operadores continuem a viver na mama, a expensas de outros. Se é compreensível que os novos concorrentes, nos primeiros anos da liberalização, beneficiassem de uma certa protecção (impedindo a PT de baixar os preços -e esmagar desde logo a concorrência – e também no acesso às infra-estruturas) face ao poderio de uma empresa, até então monopolista, também era de esperar que, mais de dez anos passados, investissem o suficiente para subsistirem, por si.

Outra coisa bem diferente é o Presidente da PT ameaçar o Governo e a ANACOM, com a possibilidade de despedimentos colectivos, usando os trabalhadores como armas de arremesso, quando sabe que o despedimento colectivo tem regras que não se aplicam a empresas com a solidez da PT, a não ser com artifícios enganadores e intrincados de justificar. Não podendo haver despedimento colectivo na PT, nem por isso devem os trabalhadores e os seus representantes, deixar de estar atentos e confrontar os responsáveis com estas declarações.

O que o Presidente da PT pode fazer e tem-no feito, é negociar eventuais rescisões ou suspensões de contratos de trabalho, sempre de acordo com o trabalhador (até hoje e ao contrário do que tem sido dito nunca houve qualquer despedimento na PT). O que o Presidente da PT pode fazer e tem-no feito é retirar direitos, diminuir o salário real do trabalhador, aumentar os encargos sociais no sistema de saúde, dirigir o trabalho em “tensão”.

Com a liberalização do sector e com o peso do operador histórico nas telecomunicações, o papel do regulador foi essencial para garantir as condições mínimas de actuação no mercado, sem o qual a concorrência estaria condenada à partida. Por isso é que a PT 1) esteve impedida, durante alguns anos, de baixar os preços, para dar “espaço” aos novos operadores, 2) esteve obrigada a ceder as suas infra-estruturas aos novos operadores, dando-lhes tempo para investirem numa rede própria, 3) não lhe foi permitido acompanhar ou ter preços mais baixos que a restante concorrência, 4) foi impedida de lançar no mercado serviços inovadores porque os outros não tinham capacidade operacional e um “depósito” de conhecimentos técnicos, 5) a banda larga da Internet entrou tarde por pressão da concorrência que também não permitiu a tarifa plana, 6) ainda hoje existe a assinatura telefónica por imposição da Anacom.

Por isso ao contrário dos Sindicatos e da Comissão de Trabalhadores da Portugal Telecom, nunca escolhi como alvo, dos problemas da PT, o regulador. Tudo isto está mal desde o início. Aos órgãos dos trabalhadores compete defender os interesses dos trabalhadores, mas também discernir os adversários e fazer alguma pedagogia política. E aqui o adversário não era o regulador mas sim as políticas do Governo, neste caso do Governo anterior.

Mais, portanto de que continuar a defender as posições da Empresa, (excluindo os despedimentos, naturalmente) como fez o Presidente da Comissão de Trabalhadores da PT e o Presidente do STPT, o que deveriam defender era o retorno ao Estado das infra-estruturas de Telecomunicações, para servir todos os operadores em pé de igualdade, com a transferência de efectivos necessários da PT, com todos os direitos e garantias, para a nova empresa pública.

Num país como pequeno como o nosso, não é compreensível que, todos e cada um dos operadores, construa uma infra-estrutura própria, quando as mesmas podem ser partilhadas. Não faz sentido a existência de redes de comunicações paralelas, subaproveitadas. O que será sensato é que estas “auto-estradas das telecomunicações” sejam utilizadas por todos, aproveitando ao limite os seus recursos. Tal como hoje acontece com a REN (rede eléctrica nacional). Como as auto-estradas rodoviárias. Como a rede de águas. E nas mãos do Estado.

Debate à esquerda

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À esquerda, na Blogosfera, está a travar-se um intenso e interessante debate ideológico. Muito à distância, vou acompanhando com alguma curiosidade e alguma piada, mas mesmo assim, não a suficiente, para me entusiasmar, por aí além.

Digamos que aquelas discussões são muita areia para a minha cabeça. Não apenas porque a discussão é muito teórica e especializada, tão ao gosto de jovens intelectuais e debutantes políticos, e portanto não ao alcance de pessoas comuns, como eu – com débeis conhecimentos de ciência política, de economia e dos pensadores políticos, clássicos ou contemporâneos – e cuja aprendizagem política foi a escola da vida, mas porque discussões e polémicas do género, são recorrentes e no que me toca já a tive a minha parte, há muitos e muitos anos, quando militei na OCMLP (organização comunista marxista leninista portuguesa) e a esquerda (à esquerda do PCP) se entretinha em discussões estéreis, indubitavelmente sectárias e intolerantes, mas com o mesmo denominador; estarem desligadas dos problemas reais das pessoas e das suas necessidades objectivas.

Com isto não pretendo depreciar o debate de ideias, sério, frontal, apaixonado, mais ainda sendo da minha área política, a esquerda. Apenas, pretendo deixar um alerta, como homem de esquerda; não se distraiam com coisas acessórias, com pontos finais e virgulas, com pequenas diferenças políticas cujo importância política, poderá interessar para o novo milénio. A esquerda já perdeu demasiado tempo. O que importa agora é o momento. A vida concreta das pessoas: como resolver o problema do desemprego, pagar a renda de casa, os livros dos filhos, os encargos bancários, acabar com a pobreza, dar de comer a quem precisa, uma casa a quem não tem onde dormir, protecção e segurança social aos idosos, integrar os excluídos, respeitar as diferenças, acabar com as guerras…

As pessoas de esquerda, sem deixar de cair os grandes sonhos, as suas saudáveis utopias, precisam de ser mais práticas, em nome dos que sofrem hoje. Deixando de lado, vanguardismos ou arrogâncias intelectuais e actuando com muito humildade democrática. Para ganhar a maioria social. Para ganhar o poder. Para dar combate a políticas injustas e capitalistas. Por uma esquerda nova, adulta, de confiança.

A série de debates está aqui.

PSD, um partido dos calotes.

Daqui a pouco a Assembleia Municipal de Lisboa vai dizer se viabiliza ou não um empréstimo de 500 milhões de euros, para pagar as dívidas a fornecedores. O empréstimo bancário é o recurso para saldar as dívidas a fornecedores de curto prazo e suprimir os encargos com juros de mora, mais elevados do que os da entidade bancária. Este empréstimo vem na sequência do programa de saneamento financeiro, aprovado em reunião de Câmara, com o voto favorável, entre outros do PSD.

Apenas dois meses depois o PSD isolado, vota contudo, contra uma proposta concreta, sem apresentar alternativas, na reunião da Câmara e impõem, uns dias depois, aos deputados municipais do seu partido o voto contra, ao mesmo tempo que anuncia uma proposta alternativa que não pode ser votada na Assembleia Municipal, como bem sabem.

O PSD (mas também o PS) que no reinado de Santana Lopes e de Carmona Rodrigues, é o grande responsável pelo avolumar das dívidas a valores que ultrapassam os mil milhões de euros (quem não se lembra de, em tempo de crise, Santana Lopes, comprar um carro blindado, para uso próprio, topo de gama, que custou cerca de cem mil euros para depois ser vendido em hasta pública? Ou as trapalhadas do túnel do Marquês? Ou o esboço de Frank Guery no valor de 2,5 milhões de euros? Ou o exército de assessores? Ou os prémios aos administradores de uma empresa municipal?) prefere continuar a deixar a sua marca de governação; a de um grande caloteiro. Repare-se só que as Câmaras mais endividadas são as de Vila Nova de Gaia, de Luís Filipe Meneses e a de Lisboa, dos tempos de Santana Lopes/Carmona Rodrigues.

É este o sinal que a direcção quer dar ao país? Um sinal de estímulo ao sobreendividamento? Um sinal de que devemos ser caloteiros? Um sinal de irresponsabilidade?

Mas conhecendo, como conheço, a dependência a que os executivos das Juntas de Freguesia se submetem ao poder executivo das Câmaras; sabendo-se que principalmente os empreiteiros estarão a pressionar os deputados municipais; sabendo-se que alguns deputados municipais do PSD, já considerarem um erro grosseiro, a posição do PSD, é de admitir a possibilidade de o PSD sair derrotado desta golpada política de bota-abaixismo completamente irresponsável (aproveitando-se de disporem de uma maioria na Assembleia Municipal, não “revalidada” nas últimas eleições intercalares). Mas considerando o impacto que seria uma derrota da estratégia Meneses/Santana, uma espécie de implosão interna, é de esperar também, uma pressão enorme para votarem contra. E como o medo e as carreiras políticas imperam, o melhor será portanto dizer, como o outro, “prognósticos só no fim”.

Mas esta situação lembra-me, como sou contra este figurino de modelo eleitoral e a repartição dos poderes e de competências municipais. Mas isso entronca noutra discussão, provavelmente paralela com o debate sobre a regionalização. Fica para outra altura. E nestas duas questões afasto-me um pouco das posições defendidas pelos dois partidos de esquerda: PCP e BE.

Venezuela e Chavez. Uma Democracia um democrata. Até ver …melhor.

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Chavez foi a votos, perdeu e aceitou os resultados. A Venezuela é um país democrático. A prova está feita. Ganhou a oposição. Num regime anti-democrático as oposições não ganham as eleições. Hugo Chavez, aparentemente, também é um democrata. Agora terá de experimentar um longo “período de nojo”, se quiser apresentar novamente esta sua proposta de “revisão constitucional” aos eleitores. É o mínimo que se exige a um democrata. Em democracia ninguém é excluído e todos devem poder defender as suas posições. É assim a democracia. Até ver não têm razão quem arremessava os maiores impropérios a Chavez, como as de um ditador. Até ver.

Até ver também não têm razão quem temia a vitória do Sim. Porque em democracia não há que temer as escolhas dos eleitores. Em democracia, claro. E sendo a Venezuela uma democracia, a democracia recusou alterar alguns princípios constitucionais que a maioria, considerava ter laivos anti-democráticos. Ou pelo menos tinha receios.

Pessoalmente não tenho uma posição definitiva sobre Hugo Chavez. Não sei se é um (potencial) tirano ou se é ou revolucionário dos novos tempos. Nunca me entusiasmaram muito as boas medidas no campo político e social ou as diatribes contra o imperialismo americano ou as multinacionais, mas também nunca dei crédito a quem o qualifica de ditador ou populista. Não aprecio especialmente o estilo nem a forma como pretende instaurar o “socialismo”. Mas é cedo para julgar o seu carácter e a “bondade” das suas intenções e as suas propostas ainda não são suficientemente claras.

Mas uma coisa deveria saber Chavez se é um revolucionário; é que nos regimes democráticos a revolução, não se faz por decreto, nem o socialismo se impõem à “bruta”: em democracia, a revolução e o socialismo progride, em primeiro lugar, através da criação de poderosos mecanismos de participação livre, democrática e cidadã e também de instrumentos de controlo popular e democrático, das decisões dos órgãos do poder. É isto que os revolucionários esperam de Chavez, agora …se Chavez for realmente um revolucionário.

Aprofundar e dar mais qualidade à democracia e depois deixar nas mãos do Povo a escolha dos seus destinos, sem medos. Caso contrário, as dúvidas sobre as reais intenções de Chavez, subsistirão. Um ditador ou um revolucionário? Ou alguém bem intencionado mas com falta de cultura democrática? Estou mais inclinado para esta última. Até ver.

O respeitinho é muito lindo. O teu respeitinho.

O PS, tal como o Bloco de Esquerda, apresentou um voto de protesto contra as declarações do embaixador dos Estados Unidos da América, por manifesta ingerência nos assuntos internos de Portugal, mas no momento da votação o voto de protesto do PS foi retirado, tendo apenas sido votado o do Bloco que teve o apoio do PCP e dos Verdes.

Porque retirou o PS o seu voto de protesto? Ou dito de outra forma, como o fez Ana Drago; quem obrigou os parlamentares do PS a retirar o voto de protesto?

“O respeitinho é muito lindo! O teu respeitinho”.