Bom Natal!

Menino:
Hoje
que é noite
do teu
Natal,
venho pôr
na lareira
que não se acendeu
em todo o dia,
a minha bota
rota,
à espera da tua
prenda.

Tu
que, como eu,
és filho de gente
pobre,
julgo que não te esquecerás
de mim
– que preciso de tudo,
desde umas botas
usadas
que não metam água,
até um pouco
de pão,
para enganar
a fome.

Hoje,
que toda a gente
come
coisas boas,
lembrando
o teu
nascimento,
a fome
custa mais
a suportar,
roi
mais

dentro
e faz sentir
ódios
e maldades
e vontade
de dizer
palavras feias
– mesmo para ti,
Menino,
que parece
que te esqueceste
do frio
que já passaste
e só te lembras dos ricos,
que compram coisas caras
para os filhos,
dizendo-lhes
que foste tu
quem lhas mandou
do céu.

Para nós,

há chuva
e frio
e vento
e lama
e nortada.
E há fome
– há fome, Menino,
daquela que dói cá dentro
e até faz pôr labaredas,
mesmo em olhos de meninos!…

Hoje que ceei saudades
do que comi no outro dia
e, antes de ver
se adormeço,
vou descalçar
esta bota
e deixá-la
aqui,
à espera
dum presente
que me dês.

(Presente, não;
um futuro,
porque o presente que tenho
é bem pior
que o passado
que foi
bem pior
que o teu …)

Alfredo Reguengo
24/12/1969

Imigrantes uma “espécie” maldita

As imagens de imigrantes perseguidos e algemados, após dois dias de viagem em alto mar, numa pequena embarcação sobrelotada, à fome e ao frio, arriscando a vida à procura de uma oportunidade, são imagens que nos deviam entristecer e revoltar, mais a mais, quando isto acontece num país que viveu estas situações, em particular nos anos sessenta e setenta, com milhares de portugueses a emigrar à procura do sonho de uma vida melhor. Tal e qual como agora o fizerem os 23 imigrantes marroquinos.

Choca-me saber que alguns foram perseguidos e algemados, como se de criminosos se tratassem. Choca-me que sejam chamados de clandestinos ou ilegais. Choca-me que sejam indesejados. A imigração é um direito. É por isso que abomino o nacionalismo ou o patriotismo, como queiram. As pessoas devem ser livres de escolher onde viver. Sem muros e sem fronteiras. Ser imigrante é um acto de grande coragem e dignidade. São pessoas que não se conformam com o destino que lhes querem traçar. Os imigrantes são pessoas à procura de uma oportunidade de vida. Afinal eles, como nós, apenas querem viver e ser felizes. É isto que os dirigentes políticos, com raras excepções, não querem perceber, envolvidos que andam em fazer a gestão do capitalismo e não a tentar resolver o problema das pessoas que sofrem.

Ai Portugal, Portugal.

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1 – Hoje os primeiros-ministros da Europa estão por cá para assinar o Tratado de Lisboa. Com uma caneta de prata, oferecida por Sócrates. Agora queremos um referendo, (que aliás Sócrates prometeu) para permitir uma discussão alargada e envolver os cidadãos europeus na construção do “projecto” europeu. Um projecto europeu social e a favor da paz.

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2 – A Câmara de Lisboa está mergulhada numa enorme crise financeira que a obrigou a recorrer a um empréstimo bancário para pagar as dívidas a fornecedores. A crise é conhecida e reconhecida por todos. A única dúvida era a de saber quem era mais responsável pelo estado a que chegou a maior Câmara do país. Se o PS de João Soares (coligado com a CDU) ou o PSD de Santana Lopes e Carmona Rodrigues. Era o PSD. Sem nenhuma vergonha na cara, agora, poucos dias depois da aprovação do empréstimo em Assembleia Municipal, o Presidente e os vereadores do PS, CDU, PSD e Carmona (Sá Fernandes e Helena Roseta, votaram contra), aprovaram um subsídio de 400 mil euros e isenção de todas taxas no valor de milhares de euros, a uma empresa privada, responsável pela realização do Rally Lisboa-Darkar, depois de outras cidades europeias terem recusado, sem que daí decorra qualquer vantagem para a cidade E a crise onde fica? Continua o regabofe. Apenas Sá Fernandes (e talvez Helena Roseta) parece de facto interessado em resolver os problemas de Lisboa, dos trabalhadores a recibo verde e fazer o saneamento financeiro da Câmara.

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3 – Circula por aí uma petição contra umas pretensas directivas da ASAE para uma melhor higienização alimentar que os peticionários consideram “duvidosos e excessivos”. Acontece que não consegui encontrar essas “orientações” em lado algum. Não digo que não existam mas seria de bom senso, remeter-nos para um link, onde se pudessem confirmar, afirmações como estas “…a proibição da utilização de chávenas de porcelana para chás e cafés, ou de copos de vidro para outras bebidas”. Entretanto a ASAE já desmentiu, dizendo que estas afirmações são “uma mentira e um profundo disparate. A ASAE não impõe medidas, é uma entidade fiscalizadora, não legisla, apenas fiscaliza o que está disposto na lei”. Tal como o Apdeites (a partir do qual tive conhecimento e redigi estas linhas), esta petição parece-me um perfeito disparate. Primeiro, como disse atrás, ao não remeter quem lê para qualquer documento que sustente o que afirma, retira-lhe credibilidade, segundo porque uma petição, deve ser rigorosa e verdadeira e não pode basear-se em coisas como “…supostas regras comunitárias (que não parecem estar em vigor em mais nenhum país da União Europeia). Fere de rigor a petição. Como a maioria dos leitores que me lêem sabem, sou arguido por um artigo que publiquei aqui sobre um relatório que chegou às minhas mãos (a que dei alguma credibilidade mas também resguardo na apreciação dos factos enunciados), sobre uma suposta intervenção da ASAE, precisamente para salientar que sou favorável a uma actividade fiscalizadora alimentar, rigorosa e séria (mas não fundamentalista é certo) em nome da saúde pública e segurança alimentar, defendendo que os relatórios deveriam ser públicos.

Apoiado!*

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“Se em show-off tivesse gritado, patrioteiro, o hino talvez abrisse telejornais, talvez arrastasse o nome horas a fio por noticiários, talvez o porta-voz do PP espalhasse indignação por a TV não passar em directo (…). Como é de desporto que não é chique e tem pouco cheque e não se alimenta da mesquinhez de ser feliz por perder por menos de 100 – não teve direito à emoção melada do elogio da “raça” de opinion makers, ministros e presidentes. Sei que ele pouco se importa. Eu não. Porque mostra que há parte de Portugal que não merece os atletas que tem, que confunde classe com lobby e heróis com suadores – e canta e ri a fantasia de ver lobos onde só lhe estão as peles, não tratando quem vence o destino de ser pequenino sem precisar do empurrãozinho. Ah! Será que é preciso dizer que ele se chama Rui Silva?!”

(pequeno excerto de um artigo de opinião de António Simões, na rubrica “Com bola ou talvez não”, no jornal A Bola de hoje – apenas disponível on-line a subscritores).

Rui Silva dispensa apresentações. É o atleta português mais medalhado de sempre, especialista nos 800 e 1500 metros. Neste domingo, correndo pela primeira vez o corta-mato, conquistou a medalha de bronze, no campeonato europeu. A “coisa” passou despercebida.

* O titulo foi alterado porque sem dar por isso estava a repetir um do Causa Nossa

Fazer voltar as infra-estruturas das telecomunicações para a posse do Estado

Henrique Granadeiro, presidente da Portugal Telecom afirmou que teria de despedir 600 trabalhadores da PT no próximo ano se o regulador das telecomunicações persistir numa regulação apertada à PT, mesmo depois da separação da empresa PT Multimédia do grupo PT, considerando que a pressão do regulador (ANACOM), não permite uma efectiva liberalização como seria expectável pelo mercado.

O Presidente da PT tem razão ao criticar o regulador … agora. Há dez anos que os operadores concorrentes estão no mercado. E há dez anos que a concorrência parasita nas infra-estruturas da PT, protegida no manto regulador e quase nada investindo na criação das suas próprias infra-estruturas, como estava previsto na concessão das licenças. Dez anos depois, os preços das comunicações continuam muito elevados, na voz, nos dados, na televisão por cabo, na Internet e as culpas não podem ser assacadas à PT que esteve (ainda está em alguns segmentos) impedida de praticar preços inferiores aos concorrentes. Se bem se lembram, com a OPA sobre a PT e a posterior separação das redes de cabo e cobre, foi afirmado por todos que “nada ficará como antes” motivo aliás porque muitos gabaram o movimento da Sonae. Como estamos agora?

O Presidente da PT tem razão ao criticar o regulador … agora. Dez anos depois é preciso saber que investimentos a PT pode fazer, sem que os outros operadores continuem a viver na mama, a expensas de outros. Se é compreensível que os novos concorrentes, nos primeiros anos da liberalização, beneficiassem de uma certa protecção (impedindo a PT de baixar os preços -e esmagar desde logo a concorrência – e também no acesso às infra-estruturas) face ao poderio de uma empresa, até então monopolista, também era de esperar que, mais de dez anos passados, investissem o suficiente para subsistirem, por si.

Outra coisa bem diferente é o Presidente da PT ameaçar o Governo e a ANACOM, com a possibilidade de despedimentos colectivos, usando os trabalhadores como armas de arremesso, quando sabe que o despedimento colectivo tem regras que não se aplicam a empresas com a solidez da PT, a não ser com artifícios enganadores e intrincados de justificar. Não podendo haver despedimento colectivo na PT, nem por isso devem os trabalhadores e os seus representantes, deixar de estar atentos e confrontar os responsáveis com estas declarações.

O que o Presidente da PT pode fazer e tem-no feito, é negociar eventuais rescisões ou suspensões de contratos de trabalho, sempre de acordo com o trabalhador (até hoje e ao contrário do que tem sido dito nunca houve qualquer despedimento na PT). O que o Presidente da PT pode fazer e tem-no feito é retirar direitos, diminuir o salário real do trabalhador, aumentar os encargos sociais no sistema de saúde, dirigir o trabalho em “tensão”.

Com a liberalização do sector e com o peso do operador histórico nas telecomunicações, o papel do regulador foi essencial para garantir as condições mínimas de actuação no mercado, sem o qual a concorrência estaria condenada à partida. Por isso é que a PT 1) esteve impedida, durante alguns anos, de baixar os preços, para dar “espaço” aos novos operadores, 2) esteve obrigada a ceder as suas infra-estruturas aos novos operadores, dando-lhes tempo para investirem numa rede própria, 3) não lhe foi permitido acompanhar ou ter preços mais baixos que a restante concorrência, 4) foi impedida de lançar no mercado serviços inovadores porque os outros não tinham capacidade operacional e um “depósito” de conhecimentos técnicos, 5) a banda larga da Internet entrou tarde por pressão da concorrência que também não permitiu a tarifa plana, 6) ainda hoje existe a assinatura telefónica por imposição da Anacom.

Por isso ao contrário dos Sindicatos e da Comissão de Trabalhadores da Portugal Telecom, nunca escolhi como alvo, dos problemas da PT, o regulador. Tudo isto está mal desde o início. Aos órgãos dos trabalhadores compete defender os interesses dos trabalhadores, mas também discernir os adversários e fazer alguma pedagogia política. E aqui o adversário não era o regulador mas sim as políticas do Governo, neste caso do Governo anterior.

Mais, portanto de que continuar a defender as posições da Empresa, (excluindo os despedimentos, naturalmente) como fez o Presidente da Comissão de Trabalhadores da PT e o Presidente do STPT, o que deveriam defender era o retorno ao Estado das infra-estruturas de Telecomunicações, para servir todos os operadores em pé de igualdade, com a transferência de efectivos necessários da PT, com todos os direitos e garantias, para a nova empresa pública.

Num país como pequeno como o nosso, não é compreensível que, todos e cada um dos operadores, construa uma infra-estrutura própria, quando as mesmas podem ser partilhadas. Não faz sentido a existência de redes de comunicações paralelas, subaproveitadas. O que será sensato é que estas “auto-estradas das telecomunicações” sejam utilizadas por todos, aproveitando ao limite os seus recursos. Tal como hoje acontece com a REN (rede eléctrica nacional). Como as auto-estradas rodoviárias. Como a rede de águas. E nas mãos do Estado.

E porque não demiti-los?

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De nada valeu a reavaliação do estado clínico de Ana Maria Brandão, funcionária da Junta de Freguesia de Vitorino de Piães, em Ponte de Lima, que viu novamente recusado o pedido de reforma antecipada por invalidez, apesar de só se deslocar com ajuda de terceiros. Há três anos que sofre de lombalgia e cervicalgia degenerativas, o que a obriga a viver praticamente acamada. Ainda assim, a Caixa Geral de Aposentações (CGA) não a considera “absoluta e permanentemente incapaz para as funções.”

O executivo da Junta de Freguesia, indignado com esta decisão, ameaça demitir-se em Bloco se não for rapidamente concedida a reforma à sua funcionária administrativa. Esta situação, lembre-se, é tão vergonhosa que o Ministro das Finanças, na primeira avaliação, “suspendeu” a decisão e requereu uma nova Junta Médica que produziu o mesmo resultado; não conceder a reforma e obrigar a trabalhadora, com uma doença permanente, degenerativa e incapacitante, a apresentar-se ao trabalho.

Só vejo uma saída: o Ministro demitir a direcção da Caixa Geral de Aposentações, demitir a Junta Médica e mandar a senhora Ana Maria para casa, descansada, até ser reformada.

Eram mais que muitos.

Talvez não vá ainda adiantar grande coisa. Mas o Governo não pode dizer que não viu ou ouviu. Não pode dizer que são coisas de comunistas (nem o PCP pode ter essa veleidade). Foram 200 mil pessoas a protestar contra o Governo. Não foi uma manifestação qualquer. Não foi mais uma. Não foram uns floreados para as televisões. Foram milhares e milhares de pessoas de todos os pontos do país, de todos os partidos. Foi a maior manifestação dos últimos vinte anos. Talvez não vá ainda adiantar grande coisa. Mas é um forte sinal e um sério aviso ao Governo. E parece significar que muitos portugueses, finalmente, parecem dispostos a ir à luta em vez de ficar por queixumes inconsequentes. A luta por uma Europa social e empregos com direitos não acaba nunca. Estão de parabéns a CGTP e todos os que foram a Lisboa à manifestação. Desta vez, não pude, fisicamente, estar presente, mas estive em espírito!

Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências. Como será? O meu caso.

Vai fazer quarenta anos, como o tempo passa. Comecei a trabalhar a sério e a descontar para a Segurança Social, com treze anos (depois de ter completado o Ciclo Preparatório e ter passado no exame de ingresso ao ensino secundário), nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Prossegui os estudos à noite no curso de Montador Electricista. Ao fim de algum tempo desisti. Afinal não deixava de ser o puto que foi obrigado a crescer depressa. Ainda consegui completar, salvo erro, dois dos três anos do curso. Depois disso veio a adolescência, a política, o 25 de Abril e a escola ficou para trás.

Voltei à escola, muitos anos depois, com um nível de conhecimentos na maioria das matérias, equiparados ao curso que interrompi, em consequência de uma formação exigente na empresa onde trabalhava, decorrente da minha carreira profissional. Muito determinado, decidi voltar ao primeiro ano do curso Geral de Electricidade, sem querer as equivalências escolares do curso anterior, entretanto extinto. Cheguei assim com muita facilidade ao último ano do curso.

No último ano a meio do ano lectivo, fui chamado a um concurso interno, para quadro médio da Empresa, oportunidade que não podia desperdiçar e vi-me obrigado a interromper os estudos. Apesar disso todos os professores, com excepção do professor de Inglês (por desavenças pessoais), deram-me nota para passar o ano, com a referida excepção (e mais tecnologia eléctrica por falta de professor) imaginando não ter mais necessidade de o concluir, depois de chegar a quadro médio da empresa, supostamente o máximo que poderia almejar, não possuindo um curso superior. Afinal enganei-me …mas não adianta estar a falar disso agora.

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Como aqui já disse cedendo à “pressão” de uns amigos inscrevi-me no programa Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, um projecto destinado a adultos “ …que pretendam ver reconhecidos, validados e certificados os seus conhecimentos e competências ou que pretendam concluir percursos incompletos de educação e formação”.

Presumi, tendo em conta o que li sobre a matéria e também do primeiro contacto com a mediadora deste projecto, que seria um processo rápido e simples, uma formalidade necessária, para aquilatar o meu conjunto de qualificações.

Desde logo, foi-me entregue um dossier pessoal, onde devia descrever por escrito, o meu percurso de vida pessoal, social, profissional, escolar, formativo e também os projectos futuros, com o máximo detalhe, em cada um dos percursos, a que deveria juntar a máxima documentação, evidenciando as competências individuais, em cada um desses contextos de vida, a fim de as confrontar com o referencial das quatro competências-chave, necessárias e indispensáveis, e enfim serem certificadas …ou não.

Tudo estava a correr de acordo com o previsto até há dois dias. Nesse dia tinha sido agendado um encontro com a formadora em Matemática para a Vida, sem ter a noção do objectivo desse encontro. Eis senão quando, quase sem dar por isso, estou presente numa sala de aulas, juntamente com um grupo (já com um percurso comum) de cerca de trinta pessoas, para resolver uns “problemas” de Matemática. Mas como? Houve aqui alguém que se enganou, pensei eu.

Chamei a formadora à parte, conversei com ela e pelos vistos quem estava enganado era eu. Segundo a formadora, apesar de ter sido dispensado de algumas fases, mais recuadas do processo, teria de resolver uns problemas de matemática, por mais fáceis que eles se me apresentassem. E eram muito fáceis para não dizer risíveis, algumas deles.

Obviamente que recusei e educadamente abandonei a sala. Eu não estava ali para fazer “nenhum exame” sobre matérias para as quais tenho um certificado de habilitações académicas. E que tinha sido apresentado. Estava ali para demonstrar outras qualificações obtidas noutros contextos da vida e procurar que essas fossem validadas ou então receber formação adequada para o efeito.

As minhas competências em Matemática, para o nível de conformidade académica exigido, estavam conferidas nos três anos do ensino secundário, com uma média de 16 valores, como estão todas as outras com as excepções que referi atrás. Não precisam de ser revalidadas.

Eu bem tentei dizer que este processo visava reconhecer, validar e certificar competências em especial as obtidas fora do âmbito escolar e se julgadas suficientes, lhes ser conferida uma equivalência escolar, não visava pôr à prova as habilitações conseguidas em ambiente escolar e devidamente certificadas pela entidade escolar.

As meninas doutoras, simpáticas, bem tentaram convencer-me. Que compreendiam as minhas objecções mas que se tratavam de regras e que havia um programa delineado que tinham de ser cumprido. A mediadora do curso que já me conhecia melhor, mostrava-se compreensível e concordante com os meus pontos de vista, mas pedia o cumprimento daquelas regras mínimas.

Acabei por dizer que não. Eu não estava à espera de um diploma, para ter as habilitações escolares, para um possível emprego. Estava ali apenas, porque tendo todo o tempo do mundo, até ver disponível, tais certificações podiam, encaminhar-me para os estudos superiores, constituindo-se como um teste às minhas actuais capacidades. Mas como disse, haverá outros caminhos e outras escolhas a fazer.

O que não posso compactuar é com processos burocráticos que deturpam os programas, tal como nos são apresentados na propaganda. Mesmo que os “problemas” de matemática para resolver, fossem, por exemplo, determinar o computador mais caro, apresentando-nos um com o IVA incluído e o outro sem IVA.

A menina doutora, mediadora do curso, disse que ia ver tentar ver se havia alguma maneira de resolver este problema. Diz que nunca tinha sido confrontado com um caso idêntico. Não me admira. Adivinho-lhe dificuldades. Apesar dos Simplex’s.

A maior vergonha!

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A Presidente da Federação dos Bancos Alimentares contra a Fome, Isabel Jonet diz que o número de pessoas a pedir ajuda para comer está a crescer com «novos pobres», pessoas que têm emprego e recebem salário, mas cujo rendimento não dá para satisfazer as necessidades da família. “A situação é alarmante”, garante Fernando Nobre, presidente da AMI (Assistência Médica Internacional).

São dois milhões de pobres em Portugal, segundo os números do INE. Um quinto da população. É uma vergonha nacional!

Uma ou duas vezes por ano, os números da pobreza aparecem a público, desta vez por ocasião do dia Mundial de Alimentação. Mas envergonhadamente, em duas linhas dos jornais. A fome e a pobreza não são notícia. São apenas números estatísticos entre tantos outros.

E no entanto estamos perante a maior crueldade das sociedades modernas. Centenas de milhares de famílias a passarem fome ou a passar pelas maiores privações, sem emprego ou com pensões de reforma muito baixos, que em muitos casos não chegam para pagar os medicamentos, enquanto, uns tantos vivem na maior opulência.

Assiste-se hoje a uma insensibilidade social repugnante por parte de quem pode fazer alguma coisa. Os Governos e as elites fogem às suas responsabilidades sociais. Sem pudor vão destruindo o edifício do Estado Social, que o rendimento social de integração ou o complemento social aos idosos, não conseguem disfarçar. Os ricos e poderosos estão-se positivamente nas tintas. Em contraste, Portugal continua a ser o país, onde o fosso entre ricos e pobres é o maior, do conjunto dos países da União Europeia.

Entretanto o Governo Sócrates vai ainda penalizar mais quem tem mais dificuldades, aumentando o IRS a aposentados com rendimentos acima dos 430 euros mensais.

Adenda: leio aqui que no Porto 3 em cada 10 portuenses, vivem com menos de dez euros por dia. Este é um país filho da puta de cáca.

O povo não pode esperar

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Eu ando um pouco zangada com a esquerda. Em particular com o Bloco de Esquerda. Porque é do Bloco de Esquerda que espero alguma coisa mais.

O PCP sabe-se, não quer mudar nada à esquerda. A existência do PCP resume-se a fazer uma oposição conservadora e corporativista. Aos dirigentes do PCP chega-lhes a CGTP para a luta política e o protesto, uma dúzia de deputados para quase nada de relevante e um passado político na luta antifascista.

O Bloco de Esquerda deve querer mais. Eu quero mais do Bloco senão não vale a pena. O Bloco deve querer ser um partido do poder. Agora. É isso que deve anunciar. Sem isso nada feito. O Bloco com três, sete ou dez deputados, é a mesma coisa. Para mim bastava um com o tempo de antena dos sete. O Bloco de agora não é melhor que o Bloco quando tinha dois deputados. O que eu espero é um Bloco a influenciar a governação. O mais rápido possível. Com acordos ou partilhando o poder.

Com este PS de Sócrates não há acordos possíveis, mas o discurso do Bloco deve ir ao encontro das expectativas dos eleitores do PS, quebrando o PS, provocando divisões internas. Precisa de olhar igualmente para a massa de eleitores do PSD. Para isso precisa de fazer algumas reorientações no discurso político. Também na prática política. Precisa adaptar a linguagem. Inventar formulações. Ser popular. Não aparecer aos olhos dos eleitores como estando sempre do contra.

Tal não significa abdicar dos princípios, dos objectivos, das propostas políticas. O Bloco tem um projecto político e em algum momento deve ser colocado em causa.

Mas não se pretende a revolução amanhã. Pode ser depois de amanhã. Mas para isso é preciso conquistar as pessoas com inteligência. Desde que sejam povo todos os apoios são bem-vindos.

O que as pessoas, todas as pessoas de esquerda desejam, se verdadeiramente são de esquerda é antes de tudo, o bem-estar do povo, é dignidade e justiça social, são enfim melhores condições de vida para todos. E liberdades.

Quero dizer por fim que estou mais à esquerda que nunca. Mas as discussões filosóficas e ideológicas, não podem iludir um problema premente; o povo não pode esperar.

Uma nota final. Gostava de ver o PCP empenhado numa convergência à esquerda sem preconceitos e sem pretensões de liderança. Será um dia… porque o PCP é indispensável.