Coincidências?

Não sou de intrigas e até acredito em coincidências. Mas é inevitável ficar sempre a suspeita a ser verdade o que está a ser veiculado por e-mail:

aviso (extracto nº 20 573/2007), a pessoa nomeada é Manuel Marques da Cunha Costa, familiar do Vereador, José Maria da Cunha Costa; aviso (extracto nº 20 574/2007) a pessoa nomeada é Maria Helena Monteiro de Oliveira Moura, filha do Presidente da Câmara, Defendor Oliveira Moura.

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Pagar entrada no Parque da Cidade? Não obrigado!

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A Câmara Municipal de Viana do Castelo pretender cobrar o acesso ao novo Parque da Cidade em fase final de construção, inserido no programa Polis de Viana do Castelo. Desagradado com esta decisão o CDS/PP tomou a iniciativa de promover uma petição popular.

Eu associo-me a esta campanha, apesar das diametrais diferenças políticas e ideológicas.

O fruir da natureza não deve ser pago. O Parque da Cidade é um espaço público pago pelos dinheiros públicos. O Parque da Cidade foi concebido para permitir aos utentes o convívio com a natureza, a educação ambiental, o lazer, a leitura, o encontro de diferentes gerações, de culturas e de classes sociais. E isso não deve ser pago. É um direito da cidadania e por isso deve ser sustentado pelos dinheiros (municipais) públicos.

Seria criminoso condicionar o acesso por motivos económicos. Os espaços naturais são de todos. Cobrar uma taxa de acesso é inaceitável do ponto de vista social e contrário ao princípio que animou a construção do Parque: “…potenciar o surgimento de um valioso espaço de convivialidade e animação urbana, de formação e informação ambiental e de fruição e contacto com o rio e com a natureza”.

O Parque natural é de todos. Mesmo que resulte de um aproveitamento notável de um espaço degradado. Não é um “condomínio” ambiental apenas para quem tenha possibilidades económicas. Mesmo estando murado.

Nunca irei aceitar o acesso pago seja qual for o valor ou porque como alguns dizem “noutros lados (em alguns) também se paga”. Não pagarei um cêntimo nem que isso implique nunca visitar este espaço público. E não pago por razões de princípio e também de solidariedade social. O Parque da Cidade “ …contribuindo para o fortalecimento da identidade e competitividade urbana de Viana do Castelo e para o reforço da sua afirmação urbana”, paga-se pelo dinamismo económico e cultural que os responsáveis souberem imprimir à cidade.

Assine a Petição!

PSD, um partido dos calotes.

Daqui a pouco a Assembleia Municipal de Lisboa vai dizer se viabiliza ou não um empréstimo de 500 milhões de euros, para pagar as dívidas a fornecedores. O empréstimo bancário é o recurso para saldar as dívidas a fornecedores de curto prazo e suprimir os encargos com juros de mora, mais elevados do que os da entidade bancária. Este empréstimo vem na sequência do programa de saneamento financeiro, aprovado em reunião de Câmara, com o voto favorável, entre outros do PSD.

Apenas dois meses depois o PSD isolado, vota contudo, contra uma proposta concreta, sem apresentar alternativas, na reunião da Câmara e impõem, uns dias depois, aos deputados municipais do seu partido o voto contra, ao mesmo tempo que anuncia uma proposta alternativa que não pode ser votada na Assembleia Municipal, como bem sabem.

O PSD (mas também o PS) que no reinado de Santana Lopes e de Carmona Rodrigues, é o grande responsável pelo avolumar das dívidas a valores que ultrapassam os mil milhões de euros (quem não se lembra de, em tempo de crise, Santana Lopes, comprar um carro blindado, para uso próprio, topo de gama, que custou cerca de cem mil euros para depois ser vendido em hasta pública? Ou as trapalhadas do túnel do Marquês? Ou o esboço de Frank Guery no valor de 2,5 milhões de euros? Ou o exército de assessores? Ou os prémios aos administradores de uma empresa municipal?) prefere continuar a deixar a sua marca de governação; a de um grande caloteiro. Repare-se só que as Câmaras mais endividadas são as de Vila Nova de Gaia, de Luís Filipe Meneses e a de Lisboa, dos tempos de Santana Lopes/Carmona Rodrigues.

É este o sinal que a direcção quer dar ao país? Um sinal de estímulo ao sobreendividamento? Um sinal de que devemos ser caloteiros? Um sinal de irresponsabilidade?

Mas conhecendo, como conheço, a dependência a que os executivos das Juntas de Freguesia se submetem ao poder executivo das Câmaras; sabendo-se que principalmente os empreiteiros estarão a pressionar os deputados municipais; sabendo-se que alguns deputados municipais do PSD, já considerarem um erro grosseiro, a posição do PSD, é de admitir a possibilidade de o PSD sair derrotado desta golpada política de bota-abaixismo completamente irresponsável (aproveitando-se de disporem de uma maioria na Assembleia Municipal, não “revalidada” nas últimas eleições intercalares). Mas considerando o impacto que seria uma derrota da estratégia Meneses/Santana, uma espécie de implosão interna, é de esperar também, uma pressão enorme para votarem contra. E como o medo e as carreiras políticas imperam, o melhor será portanto dizer, como o outro, “prognósticos só no fim”.

Mas esta situação lembra-me, como sou contra este figurino de modelo eleitoral e a repartição dos poderes e de competências municipais. Mas isso entronca noutra discussão, provavelmente paralela com o debate sobre a regionalização. Fica para outra altura. E nestas duas questões afasto-me um pouco das posições defendidas pelos dois partidos de esquerda: PCP e BE.

Bloco de Esquerda e Sá Fernandes divididos?

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O Bloco e o PS fizeram um acordo pós eleitoral, sobre algumas matérias, que tiveram o meu apoio. Fizeram um acordo concreto, sobre meia dúzia de pontos, cuja marca é indubitavelmente de esquerda. Apenas isso. Não fizeram nenhuma coligação. Não alargaram o acordo a outras matérias. Por isso toda a acção executiva é da responsabilidade de António Costa e do PS, com excepção daqueles pontos concretos do acordo e os que decorrem dos pelouros atribuídos ao vereador Sá Fernandes. Querer atribuir outras responsabilidades ou culpas, pelos actos do executivo, a Sá Fernandes ou ao Bloco de Esquerda é pura difamação, mais a mais se alguns dos actos são também criticados por estes.

É hoje do conhecimento público (ver o blogue dos trabalhadores precários) que todos os partidos que governaram a Câmara, sozinhos ou em coligação, o CDS, PS, CDU e PSD, colocaram pessoas da sua confiança na Câmara e por lá continuam, alguns, há largos anos. São às centenas os amigos ou familiares que lá estão por clientelismo partidário.

Segundo uma lista publicada no Lisboa Alerta são muitos os avençados que estão a ganhar acima dos 2 500 euros/mês, com remunerações superiores aos funcionários do quadro a desempenhar funções idênticas, sendo que muitos deles, exercem a tempo parcial e não são necessários ao serviço. Quem está nesta situação (a tempo parcial e não é necessário) deve ser dispensado ou não deve ser renovado o contrato. Tão simples quanto isso. A Câmara não pode (e certa esquerda deveria perceber isso) perante uma falência técnica da Câmara e o regabofe de empregos criados artificialmente, dar-se ao luxo de manter esta situação, apenas para não ser acusada de “despedimentos”. Convém lembrar que os partidos que governaram Lisboa nunca levantaram esta questão, como se protegendo uns aos outros, por todos terem culpas no cartório.

Mas também há alguns outros, a recibo verde ou com contrato precário que fazem falta. Ou mesmo que não fazendo falta, tenham um mínimo suficiente de anos de trabalho efectivo e com um horário de trabalho completo. Neste caso devem integrar os quadros independentemente da forma e do modo como “entraram”, ajustando as suas remunerações aos do quadro e ao que estabelece o contrato de trabalho colectivo.

O que não entendo é a pressão de alguns militantes do Bloco de Esquerda, (ou do próprio Bloco de Esquerda, o que será mais grave) como a do deputado municipal Heitor de Sousa, sobre Sá Fernandes, ao ameaçar de ruptura do acordo, (como se fosse necessário) no caso de António Costa, não cumprir com a proposta apresentada por Sá Fernandes (recorde-se), de serem integrados no quadro todos os trabalhadores que “configurem um contrato de trabalho encapotado”.

Estas pressões sobre Sá Fernandes são inadmissíveis, vindas dos seus militantes ou do Bloco. São uma manifestação de desconfiança. Como sempre defendeu Sá Fernandes (e o próprio Bloco) todas as situações têm de ser analisadas caso a caso, para não haver injustiças. O deputado municipal não devia fazer estas declarações públicas sem consultar Sá Fernandes. Até prova em contrário, Sá Fernandes, deverá ser merecedor de todo o crédito. O Bloco não pode deixar de publicamente mostrar confiança no seu Vereador nem pode falar a várias vozes. Ou ficar-se pelas meias-tintas para agradar a todos. Assim não! Este acordo como é sabido não foi aceite por algumas correntes dentro do Bloco. É natural. As divergências são naturais nos partidos democráticos. O que não é natural é a constante guerrilha dessas correntes, sempre que discordam de uma medida de António Costa, mesmo que tenha merecido a oposição de Sá Fernandes, para denegrir e tentar romper o acordo, parecendo mais interessados em querer passar a sua posição que tentar que o acordo tenha êxito.

A posição de António Costa de deixar à arbitrariedade das chefias, os contratos que vão ou não vão ser renovados não assegura o cumprimento do que foi acordado. E isso naturalmente não pode ser aceite. A meu ver um contrato de trabalho encapotado é aquele que decorre da existência de pelo menos dois contratos de três anos de serviço cada, ou seja seis anos de exercício de funções na Câmara Municipal. No mínimo é isto que se pede a Sá Fernandes.

Acredito que Sá Fernandes, será o primeiro a denunciar, como tem sido o caso, de incumprimento de decisões colectivas ou se for caso disso a romper o acordo com o PS, no caso de verificar, que não estão a ser cumpridos os pressupostos do mesmo.

Estou com Sá Fernandes!

Ainda o acordo de Lisboa

A Helena Roseta e a CDU declinaram o convite para assinar o acordo de convergência à esquerda na Câmara de Lisboa, documento subscrito pelo PS e Bloco de Esquerda.

À Helena Roseta poucos a percebem. Disse sempre que queria um acordo à esquerda mas recusou sempre todas as propostas de acordo à esquerda, mesmo depois de demonstradas disponibilidades. Agora, diz que não aceita porque quer estar liberta para cumprir o seu programa, mas antes disso, quis saber que pelouros lhe destinariam. Enfim … também num dia era a mais fervorosa militante partidária e no dia seguinte a combatente maior contra os partidos.

A posição da CDU é o costume. Acordos onde esteja o Bloco não pode ser. Não cabe a desculpa de que não faz acordos com o PS por este praticar políticas de direita. Por um lado o PS sempre praticou políticas de direita, embora agora de forma mais acentuada, e a CDU não deixou por isso, de reclamar por acordos com o PS, e por outro lado, a CDU nunca se conteve de aceitar pelouros em municípios governados pela direita, mesmo quando a direita esteve no Governo.

A Helena Roseta e a CDU não aceitarem este acordo à esquerda, mas vão ter de passar por situações complicadas. É que lhes caberá desempatar, entre os 7 votos do PS e do Bloco de Esquerda ou os 6 votos da direita, escolhendo assim, um alinhamento à esquerda, ou as convergências com a direita.

Não sendo de admitir que Sá Fernandes ceda a políticas contra os interesses de Lisboa e das pessoas, este acordo encosta o António Costa e o PS, na Câmara, a propostas de esquerda, o que não aconteceria se não houvesse este acordo.

Acordo PS/Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa

É verdade que assim à primeira vista, custa apoiar um acordo PS/Bloco de Esquerda. Mesmo sendo para uma Câmara Municipal. O PS é sempre o PS, este PS. Com políticas de direita. Com ataques tremendos ao Estado social. A primeira tentação é pois dizer não. Mas é preciso ler o acordo. Ver as condições do acordo. E aí alto e pára o baile.

É um acordo surpreendente. Não estava nada à espera. Desde já, não tanto por o acordo em si, mas por o PS ter aceite todas as seis condições impostas pelo Bloco de Esquerda, para viabilizar um acordo, logo anunciadas na noite das eleições por José Sá Fernandes.

Em suma, o PS aceita completamente um programa de esquerda para governar a cidade de Lisboa. Sem margens para dúvidas, sem equívocos nenhuns, de forma surpreendente.

Vejamos as condições, em linhas gerais:

a) O cancelamento da permuta entre os terrenos privados do Parque Mayer, com parte dos terrenos municipais da Feira Popular, entregue à Bragaparques

b) A reestruturação das empresas municipais.

c) A implementação do plano verde do Arquitecto Ribeiro Teles.

d) A proibição de novos empreendimentos na zona ribeirinha.

e) A obrigação dos construtores arrendar ou vender 20% das casas a preços sociais

f) A não inclusão no acordo de forças ligadas à anterior governação.

Insisto em que o acordo é surpreendente. Porque um acordo é sempre a conciliação de vontade das partes. Implica cedências mútuas. O que vejo é uma cedência em toda a linha do PS. Não vislumbro cedências da parte do Bloco de Esquerda. Talvez as haja. Deve haver. Talvez para o orçamento camarário. Talvez para outras coisas menores.

Este acordo é também uma prova de fogo para o Bloco de Esquerda e para Sá Fernandes. Pela primeira vez o Bloco será confrontado com o exercício do poder em algumas áreas. Terá de demonstrar que é mais do que uma força do contra. Que tem ideias, tem propostas e tem coragem.

A direita não vê com bons olhos este acordo. É natural e já está a reagir. Um pequeno partido e um homem que afrontou os poderosos, da forma enérgica, vão tentar mostrar que não são bota-abaixistas, que não estão apenas no contra. A direita, os homens da construção, os poderosos, estão apavorados, com a presença de uma certa esquerda no poder. Compreendo-os.

Bom seria que a CDU (já disse que não, apesar de ter aceite pelouros noutros municípios conjuntamente com forças políticas, como o PSD, agora e no passado) e o movimento de Helena Roseta, integrassem o executivo, para uma governação com uma distintiva marca de esquerda.

Os meus parabéns ao Bloco de Esquerda. No momento em que pela primeira vez foi chamada a tomar uma posição difícil, soube agir com responsabilidade e sensatez, sem abdicar, nas grandes linhas fundamentais com o seu programa político e sem colocar em causa o seu papel de opositor implacável ao governo e às políticas de Sócrates.

A A28 vai ter portagens no fim do ano.

Ontem, aproveitando a presença do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e Comunicações, na inauguração da Ponte de Fão, a comissão de utentes da A28, interpelou antes da cerimónia, o governante, com uma reunião, pedida à mais de 7 meses, para discutir o estudo da fundamentação política, para a introdução de portagens com custos para o utilizador.

O Secretário de Estado, desculpou-se, dizendo que pensava que o objectivo da reunião seria para discutir a implementação técnica (que está em fase de conclusão) e prometeu uma reunião para muito breve. Já no decurso da cerimónia e perante os presentes, informou que já começaram as negociações com os concessionários e que a escolha da tecnologia “está lançada” e prometeu uma metodologia de implementação, caso a caso, quilómetro a quilómetro, em sintonia com os responsáveis autárquicos.

Que se preparem pois, todos os que estão contra a introdução das portagens. A implementação vai ser parcial e haverá troços onde não haverá portagens. Com isto vão tentar dividir as populações. Mas que fique claro que a A13 não é alternativa. Que atravessa cidades e vilas pelo centro. Que há centenas de travessias e dezenas de semáforos. Que há troços onde não é possível a circulação de pesados como a Ponte de Fão e de Viana do Castelo. Que a ligação Porto-Viana vai demorar mais de duas horas quando pela A28 se faz em meia-hora.

A comissão de utentes tem de meter mãos à obra desde já!

 

Breves ideias após as eleições em Lisboa

1 – O PS apareceu depois de assegurada a vitória, nos discursos, nas bandeiras e nos gritos dos militantes. Antes havia apenas o candidato António Costa. O PS tinha receios (infundados) das repercussões da governação. Percebe-se. António Costa não ganhou agora. Agora, quem ganhou foi o PS. António Costa só vai ganhar daqui a dois anos. Por isso vai governar sozinho. Depois dirá que é preciso uma maioria para governar Lisboa. E os lisboetas vão dá-la. Apesar da mentira. Uma vergonha a presença de pessoas vindas do Minho e Alentejo, pagas pelo partido ou pelas autarquias, para festejar a vitória do PS … em Lisboa. Isto é fascismo!

2 – Carmona gritou vitória mas perdeu as eleições. Carmona era o presidente eleito com 42,7% dos votos e agora teve 16,7%. Mesmo assim teve mais votos do que merecia. Carmona e a sua equipa têm uma estratégia. Encostar-se ao PS para inviabilizar uma auditoria aos serviços da Câmara e das empresas municipais e apenas isso. Para não se descobrirem todos os podres. Vamos ver qual irá ser a estratégia do PS. Está muita coisa em jogo em especial na frente ribeirinha e todos os apoios contam, pensará o PS.

3 – O PSD foi o descalabro. Perderam 80 000 votos. Ficaram atrás de Carmona. Marques Mendes fez o que podia. Demitiu o Carmona e escolheu quem se disponibilizou. Por aí nada a dizer. A lição é que os apoios afirmam-se ou retiram-se pelo mérito ou demérito da governação e não pela qualidade ou não de arguido. Marques Mendes é um aparelhista e um jogador de interesses e de bastidores. Não tem carisma nem capacidade de liderança. O PSD é um saco de gatos.

4 – A Helena Roseta ficou a meio caminho. Queria ser o Manuel Alegre das presidenciais. Não conseguiu. À primeira quem quer cai. Também Manuel Alegre não seria hoje o Manuel Alegre das presidenciais. Não se é independente porque se é dissidente. É-se nas entranhas mesmo podendo ser membro de um partido. Helena Roseta se tivesse recebido o apoio que reclamou do PS nestas eleições, não seria independente. Conseguiu mesmo assim o voto de muitos eleitores independentes da esquerda. Mais do que eu desejava e esperava. Confesso que não gosto deste tipo de independentes. Talvez precisasse de um emprego. Nas próximas eleições concorre integrada na lista do PS.

5 – A CDU baixou 1,9% e perdeu uns milhares de votos mas garantiu os dois vereadores. A CDU/PCP está condenada a ser assim. Resistir. E vai conseguindo. Já não é mal. A campanha da CDU foi insonsa. Fez os mínimos. Sem um grande programa, sem um grande candidato, bate na tecla certa. A competência, a honestidade, o rigor. O pessoal acredita e é verdade, em regra. De resto é propaganda. Muitas arruadas, muito populismo, discursos generalistas e inconsistentes. Sem chama. A cassete e inconsistência fica demonstrada no discurso final de Jerónimo de Sousa, “O resultado do PS, confirma uma reduzida credibilidade política … pela política anti-social que prossegue no país”. E mesmo assim o PS ganhou as eleições … o que poderia ser dito se tivesse perdido as eleições!

6 – O Bloco de Esquerda também baixou 1,1% e perdeu alguns milhares de votos. O candidato Sá Fernandes não merecia. Merecia mais votos. Fez a melhor campanha, tinha o melhor programa, tinha o melhor candidato. Contudo, apesar de Roseta disputar o seu eleitorado e da campanha orquestrada que a direita e aliados, mais a casta de corruptos lançaram contra ele, conseguiu uma muita boa votação e manter o lugar. Os lisboetas sabem que com ele a corrupção e a manigância não passarão.

7 – O PP desapareceu do mapa e é pena. Perdeu mais de metade dos votos de 2004. Os tipos até são engraçados e não fazem mal nenhum …assim pequeninos. O PP acossado recorreu ao discurso de extrema-direita, mas esse felizmente não tem grande adeptos. O PP só tem algum futuro se voltar a ser CDS.

8 – Sobram os pequenininhos partidos. São mesmo pequenininhos e não trouxeram nada de importante à discussão, ao debate, e às propostas para Lisboa. Deixai-los continuar pequenininhos. Tiveram os votos que mereciam.

Domingos Névoa da Bragaparques vai a Tribunal acusado de corrupção activa.

Tantos falam de corrupção no exercício do poder local. Das ligações perigosas entre os interesses imobiliários e os autarcas. Alguns autarcas, de quando em vez, são pronunciados mas acaba por assentar a poeira mediática e mais tarde ou mais cedo, o assunto morre por ali. Mas até agora, um só autarca, neste país à beira-mar plantado, denunciou uma tentativa de corrupção, a si próprio. Esse autarca, foi José Sá Fernandes, candidato à Câmara Municipal de Lisboa, como independente, pelo Bloco de Esquerda.

Tantos falam de tráfico de influências e ele existe, em particular no sector do urbanismo. Tantos falam disso. São os planos de urbanismo feitos em função dos interesses da especulação imobiliária, são os favorecimentos nos licenciamentos, as falsas fiscalizações, são os interesses dos poderosos a ditar leis, com a conivência dos responsáveis autárquicos.

Ao fim de mais de trinta anos de regime democrático, pela primeira vez, um empresário da área da construção imobiliária, vai a Tribunal acusado de tentativa de corrupção a um autarca.

Só por isso, José Sá Fernandes seria digno da minha admiração e respeito. Alguma coisa mudou no poder autárquico neste país com a eleição de José Sá Fernandes, como vereador.

Venham mais Sá Fernandes!

O calimero Carmona quer ser presidente outra vez.

carmona1.jpgCarmona decidiu-se, desta vez. Os calimeros costumam ter boas votações. Saúdo esta candidatura por dividir a votação no campo da direita.

… e que a polícia não chegue antes!