E porque não demiti-los?

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De nada valeu a reavaliação do estado clínico de Ana Maria Brandão, funcionária da Junta de Freguesia de Vitorino de Piães, em Ponte de Lima, que viu novamente recusado o pedido de reforma antecipada por invalidez, apesar de só se deslocar com ajuda de terceiros. Há três anos que sofre de lombalgia e cervicalgia degenerativas, o que a obriga a viver praticamente acamada. Ainda assim, a Caixa Geral de Aposentações (CGA) não a considera “absoluta e permanentemente incapaz para as funções.”

O executivo da Junta de Freguesia, indignado com esta decisão, ameaça demitir-se em Bloco se não for rapidamente concedida a reforma à sua funcionária administrativa. Esta situação, lembre-se, é tão vergonhosa que o Ministro das Finanças, na primeira avaliação, “suspendeu” a decisão e requereu uma nova Junta Médica que produziu o mesmo resultado; não conceder a reforma e obrigar a trabalhadora, com uma doença permanente, degenerativa e incapacitante, a apresentar-se ao trabalho.

Só vejo uma saída: o Ministro demitir a direcção da Caixa Geral de Aposentações, demitir a Junta Médica e mandar a senhora Ana Maria para casa, descansada, até ser reformada.

Luísa Mesquita expulsa do PCP

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Luísa Mesquita era uma boa deputada até ao dia… em que a direcção do partido decidiu substituí-la e ela recusou. Agora foi expulsa. Ontem, Luísa Mesquita era uma excelente deputada. Hoje, é uma mulher cheia de defeitos. Amanhã será mais uma “subjugada” aos interesses burgueses. Luísa Mesquita não mudou em meia dúzia de dias. E não mudou porque a decidiram substituir. Luísa Mesquita é o que era antes, com todos os defeitos e todas qualidades. O problema está no partido. Mas esse é o partido que os militantes querem. Tudo pelo partido e sempre com os dirigentes. Foi sempre assim. É assim que os militantes querem e também os eleitores; a avaliar pelos resultados eleitorais. Assim seja, então. Cá por mim apenas tenho que lamentar que um partido de esquerda tenha estes procedimentos.

Até sempre amigo!

A má notícia chegou-me por telefone assim como ninguém quer a coisa. O meu amigo, Sr. Amorim, tinha morrido. Foi um choque tremendo. Ele estava bem com os seus 88 anos. Hoje chorei. Há muito tempo que não me emocionava tanto. Estou a ficar cansado…

Sou arguido (IV)

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Hoje fui constituído arguido formalmente com termo de identidade e residência. Seguir-se-á a formulação da acusação (ou não) de “crime” por parte do Ministério Público, sendo que caberá sempre à acusação, em qualquer das situações, levar o processo a julgamento ou desistir da queixa.

E é isto. É a isto que está sujeito um activista cívico, um militante da cidadania, o cidadão exigente e responsável; o que não se resguarda atrás do anonimato.

Talvez compreenda melhor agora quem se protege através do anonimato. Contudo no tocante a mim próprio, prefiro continuar a dar a cara, a arriscar, a assumir com coragem e determinação as minhas opiniões e as consequências. Até ver!

E mais não posso dizer (nem sei se já disse de mais). Agora o processo está em segredo de justiça. Talvez daqui por quinze dias, mais coisa menos coisa, já possa adiantar um pouco mais.

O dedo na ferida!

Carvalho da Silva em entrevista ao jornal Esquerda do Bloco de Esquerda:

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“Entretanto, coloca-se também outro desafio às forças sociais e políticas, o de ir construindo alternativas porque senão também corremos o risco de estar a trabalhar [a propósito das manifestações e protestos contra o governo] para meras alternâncias contra e isso também não queremos com certeza”. (sublinhado meu).

Muito bem! As pessoas de esquerda que meditem nestas palavras sábias.

1º aniversário

Não tinha dado por isso mas há um blogue que trata de nos avisar. O Foice dos Dedos faz hoje um ano. Sendo assim devo acrescentar que desde então foram publicados 414 posts, feitos 1368 comentários e tive 85 688 visitas. Obrigado a todos!

por Fernando Publicado em Geral

Bloco de Esquerda e Sá Fernandes divididos?

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O Bloco e o PS fizeram um acordo pós eleitoral, sobre algumas matérias, que tiveram o meu apoio. Fizeram um acordo concreto, sobre meia dúzia de pontos, cuja marca é indubitavelmente de esquerda. Apenas isso. Não fizeram nenhuma coligação. Não alargaram o acordo a outras matérias. Por isso toda a acção executiva é da responsabilidade de António Costa e do PS, com excepção daqueles pontos concretos do acordo e os que decorrem dos pelouros atribuídos ao vereador Sá Fernandes. Querer atribuir outras responsabilidades ou culpas, pelos actos do executivo, a Sá Fernandes ou ao Bloco de Esquerda é pura difamação, mais a mais se alguns dos actos são também criticados por estes.

É hoje do conhecimento público (ver o blogue dos trabalhadores precários) que todos os partidos que governaram a Câmara, sozinhos ou em coligação, o CDS, PS, CDU e PSD, colocaram pessoas da sua confiança na Câmara e por lá continuam, alguns, há largos anos. São às centenas os amigos ou familiares que lá estão por clientelismo partidário.

Segundo uma lista publicada no Lisboa Alerta são muitos os avençados que estão a ganhar acima dos 2 500 euros/mês, com remunerações superiores aos funcionários do quadro a desempenhar funções idênticas, sendo que muitos deles, exercem a tempo parcial e não são necessários ao serviço. Quem está nesta situação (a tempo parcial e não é necessário) deve ser dispensado ou não deve ser renovado o contrato. Tão simples quanto isso. A Câmara não pode (e certa esquerda deveria perceber isso) perante uma falência técnica da Câmara e o regabofe de empregos criados artificialmente, dar-se ao luxo de manter esta situação, apenas para não ser acusada de “despedimentos”. Convém lembrar que os partidos que governaram Lisboa nunca levantaram esta questão, como se protegendo uns aos outros, por todos terem culpas no cartório.

Mas também há alguns outros, a recibo verde ou com contrato precário que fazem falta. Ou mesmo que não fazendo falta, tenham um mínimo suficiente de anos de trabalho efectivo e com um horário de trabalho completo. Neste caso devem integrar os quadros independentemente da forma e do modo como “entraram”, ajustando as suas remunerações aos do quadro e ao que estabelece o contrato de trabalho colectivo.

O que não entendo é a pressão de alguns militantes do Bloco de Esquerda, (ou do próprio Bloco de Esquerda, o que será mais grave) como a do deputado municipal Heitor de Sousa, sobre Sá Fernandes, ao ameaçar de ruptura do acordo, (como se fosse necessário) no caso de António Costa, não cumprir com a proposta apresentada por Sá Fernandes (recorde-se), de serem integrados no quadro todos os trabalhadores que “configurem um contrato de trabalho encapotado”.

Estas pressões sobre Sá Fernandes são inadmissíveis, vindas dos seus militantes ou do Bloco. São uma manifestação de desconfiança. Como sempre defendeu Sá Fernandes (e o próprio Bloco) todas as situações têm de ser analisadas caso a caso, para não haver injustiças. O deputado municipal não devia fazer estas declarações públicas sem consultar Sá Fernandes. Até prova em contrário, Sá Fernandes, deverá ser merecedor de todo o crédito. O Bloco não pode deixar de publicamente mostrar confiança no seu Vereador nem pode falar a várias vozes. Ou ficar-se pelas meias-tintas para agradar a todos. Assim não! Este acordo como é sabido não foi aceite por algumas correntes dentro do Bloco. É natural. As divergências são naturais nos partidos democráticos. O que não é natural é a constante guerrilha dessas correntes, sempre que discordam de uma medida de António Costa, mesmo que tenha merecido a oposição de Sá Fernandes, para denegrir e tentar romper o acordo, parecendo mais interessados em querer passar a sua posição que tentar que o acordo tenha êxito.

A posição de António Costa de deixar à arbitrariedade das chefias, os contratos que vão ou não vão ser renovados não assegura o cumprimento do que foi acordado. E isso naturalmente não pode ser aceite. A meu ver um contrato de trabalho encapotado é aquele que decorre da existência de pelo menos dois contratos de três anos de serviço cada, ou seja seis anos de exercício de funções na Câmara Municipal. No mínimo é isto que se pede a Sá Fernandes.

Acredito que Sá Fernandes, será o primeiro a denunciar, como tem sido o caso, de incumprimento de decisões colectivas ou se for caso disso a romper o acordo com o PS, no caso de verificar, que não estão a ser cumpridos os pressupostos do mesmo.

Estou com Sá Fernandes!

É já na próxima sexta-feira

pelas 10, 00 horas que vou ser ouvido na qualidade de arguido sobre um post publicado aqui no Foice dos Dedos. Renovo os meus agradecimentos a todos os que se mostrarem solidários. Se puder digo algo.