Sou arguido

Hoje fui surpreendido com uma notificação do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo para me apresentar, de hoje a um mês, na qualidade de arguido, para interrogatório nos serviços do Ministério Público.

Fiquei naturalmente intrigado. Eu, arguido? A que propósito? Eu que sempre pautei a minha vida por um grande sentido de responsabilidade e pela educação. O que se teria passado? Que teria eu feito para ser processado criminalmente? Eu que em toda a minha vida apenas uma vez fui a tribunal e por motivos políticos. Por mais que pensasse não conseguia perceber a razão. Confesso que ainda pensei que tivesse sido o nosso Primeiro-ministro Sócrates. Com este Governo já estou por tudo.

Mas foi por pouco tempo. Acabei por saber que fui processado por causa de um artigo publicado no Foice dos Dedos, sobre a intervenção da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) em estabelecimentos comerciais em Viana do Castelo.

Nesse artigo, transcrevi, partes de um alegado relatório da ASAE, recebido no meu e-mail, com a indicação do nome e morada dos estabelecimentos comerciais e das “alegadas” práticas que configuravam um desrespeito com os Clientes e consumidores e por isso justificavam, no meu entendimento, uma denúncia em nome da saúde pública.

Apesar da reserva de cautela que sempre tenho no que circula pelas caixas de correio electrónicas, a forma detalhada como se apresentava aquele documento e a sua “origem, pareceu-me ter algum crédito e por isso assumi o risco de o tornar público através do Foice dos Dedos, mesmo assim, procurando que o mesmo, fosse lido com precaução, ao ter escrito, “tomando como verdadeiro o relatório…”. Mas se calhar não fui feliz nesta formulação.

Com excepção de um desses estabelecimentos, de que fui Cliente (quando as circunstâncias do trabalho mo permitiram), e conheço o dono, com quem mantive, aliás, num dado período da minha actividade profissional, um excelente relacionamento, e que estranhei ver o nome incluído nesse conjunto, não conheço os outros, crendo que nunca sequer lá entrei em qualquer um deles, se bem me lembro.

Não quero nem estou aqui a fugir às minhas responsabilidades. Em bom rigor, não sei ainda agora, se houve fiscalização, se o relatório existe, ou se existe e foi adulterado o seu conteúdo. Mas, teria interesse em, já agora, confirmar ou não o que divulguei. Ou se é falso e difamatório.

O que desde logo reconheci e isso está patente nos meus comentários, é que fui, ao contrário do habitual, demasiado imprudente. Tomei consciência disso depois de ler alguns comentários. E não tive problemas em reconhecer o erro e ter escrito por isso, numa resposta a um comentário “ … espero que não se confirmem as denúncias aqui feita publicamente e sendo assim, lavrar o meu pedido de desculpas pela precipitação.”

Que fique por fim claro que acho importante estas vistorias da ASAE, mesmo que alguns as considerem exageradas, e que acho que os relatórios deveriam ser tornados públicos, em nome da saúde pública e do respeito pelos consumidores.

No dia 23 de Novembro de 2007 conto dar-vos notícias.

Até lá talvez pare com o Foice dos Dedos.

Advertisements

21 comentários a “Sou arguido

  1. Caro Amigo, isto agora está na moda. É claramente uma tentativa de amedrontar os bloggers. O sistema não está preparado e, acima de tudo, teme a livre opinião.
    Cpts

  2. Num país em que se dizem e fazem as maiores barbaridades, querer processar criminalmente alguém por ter posto num blogue o que circula(va) abundantemente pelas caixas de correio electrónico é, como dizer isto? … pelo menos “excessivo”, ainda porque subjacente, estava uma frase minha que aconselhava reserva nas acusações, quando digo, “tomando como verdade”. O que, só pode ser entendido, acho eu, como – a ser verdade.

    E a ser verdade … a denúncia destas situações devem ser feitas, sobre isso não tenho dúvidas.

    O que me causa estranheza é que se foi uma difamação posta a circular pela Internet, (e pode ser que tenha sido) ela abarque tantos estabelecimentos comerciais. Mas, também é verdade que há gente capaz de tudo. E até por isso admito ter sido induzido em erro, mesmo com a ressalva que fiz. Vamos aguardar.

  3. Fernando

    Não sou apologista da ligeireza, da forma como muita imprensa dita responsável apresenta certas noticias ou de como determinados blogues põem a circular determinada desinformação, quando não mesmo calúnias.

    Mas pior que isso, pior que a eventualidade de aqui ter acontecido algum deslize [Aconteceu?] é o medo e auto censura que tais procedimentos [Constituição de arguido.] incutem no(s) escriba(s). A coisa é tanto mais grave, quando tudo isto acontece com os “socialistas” no poder.

    [Antigamente usava aspas no ‘C’ do PCP, quando me referia a essa organização. Sem qualquer saudosismo penso que com toda a propriedade as aspas devem ser agora usadas na denominação do partido que detém o poder em Portugal e muito particularmente nas referencias à ideologia do seu responsável máximo. José Socrates de socialista nada tem, nunca teve e jamais poderá almejar a ficar na história como socialista.]

    Quero desde já dizer-te que apesar da distancia que nos separa – Em termos quilométricos evidentemente. – estou disponível para ser tua testemunha abonatória, sobretudo para atestar o teu carácter enquanto pessoa preocupada com os seus companheiros de trabalho, enquanto homem envolvido na luta por uma sociedade justa e fraterna, enquanto militante de causas.

    Se precisares podes contar com o meu testemunho.

    JC

  4. JC

    Obrigado pela disponibilidade (não contava outra coisa de ti …apesar da distância) mas não vai ser preciso, com certeza.

    Eu não percebo nada destas tramitações. E ainda não falei com nenhum advogado. Não sei, por exemplo, se no dia do interrogatório (ainda “assustam” certas palavras que se usam depois do 25 de Abril.) tenho de levar um advogado ou se posso levar um advogado. Na única vez que fui arguido, foi por motivos políticos e tinha 18 a 20 anos. Não faço a mínima ideia de como isto se desenrola. Vou aguardar com a serenidade possível. Daqui a uns dias vou falar com um advogado. Um abraço.

  5. Desculpa Fernando se no meu comentario acima levei teu post um pouco a ligeira.

    Procurei “arguido” no dicionario e li : acusado, delinquente.

    Pois isso não es tu, fiquei sem comprender essa coisa de “seres “arguido”.

    Conheço te ja a algum tempo e sei que es “de bonne foi” (não sei traduzir)…

    que não irias postar algo assim…

    Se precisares de algo, diz que estou disposta a aquilo que precisares.

    Um beijinho

  6. Pedir desculpa de quê Helena? Eu até gosto de laranjas…
    Eu de ti só tenho recebido coisas bonitas e só tenho de agradecer-te o carinho.

    Arguido qualquer pessoa pode ser bastando apenas que alguém apresente uma queixa em Tribunal sobre qualquer coisa. Arguido não é um delinquente. Arguido é um acusado, sim.

    Obrigado pelas tuas palavras e um beijinho.

  7. A minha solidariedade Fernando, também já fui arguido por participar numa manifestação era dirigente sindical, não te preocupes isso não dá nada é umas perguntas e pouco mais, eles tentam atemorizar-nos mas nós vamos registir a esta cambada.
    um abraço amigo

  8. Olha Fernando, só agora passei por aqui (a semana foi de loucos).
    Como tu escreveste no último comentário…é a vida. Talvez fosse mais fácil se decidisemos não ver, não ouvir, não opinar sobre nada. Talvez isso te poupasse uma ida a tribunal e mais uma porrada de chatices, mas não a sabemos viver assim, camarada. Por isso, cá estamos. Para enfrentar esta e outras imbecilidades que eles pensam que são afrontas.
    Mas nós não deixamos…
    um abraço.

  9. Isabel,
    Nos piores momentos (e não me estou a referir a este -este faz parte da vida de quem se entrega às causas da cidadania exigente) é a um poema de António Gedeão (dez reis de esperança) que vou buscar forças para não desanimar;
    Se não fosse esta certeza/que nem sei de onde me vem/não comia não bebia/não falava pra ninguém/acocorava-me a um canto/no mais escuro que houvesse/ punha os joelho à boca/e viesse o que viesse.
    O pior é que por outro lado o Jorge Palma também me trás à lembrança desencantos e desesperanças que se vêm acentuando, com o seu no D.Quixote e “as cores do teu [meu] arco-íris estão a desbotar-se”.

    Entretanto vou acompanhando a tua disponibilidade e força para certos combates (mesmo que discordando de algumas das tuas opiniões o que não tem nada de mal, obviamente, até porque no essencial, creio eu, estamos de acordo).

  10. Pingback: “Também devo ser arguida” « Carnets de voyage

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s