Sou arguido (II)

Como já dei conta fui constituído arguido na sequência de um artigo publicado aqui no Foice dos Dedos. Como alguns de Vós saberão (eu não sabia) não somos informados, das razões nem quem foi ou foram o ou os autores do processo, até ao dia do interrogatório. Em bom rigor não sei de que estou acusado. A única informação que obtive fui de que tinha a ver com a publicação de um artigo na Internet.

Revendo mentalmente tudo o que escrevi (e face à natureza de alguns comentários ao post), presumo que se refere a um artigo, sobre uma intervenção e eventual relatório da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) em estabelecimentos comerciais em Viana do Castelo, de que reproduzi uns excertos.

Contudo, também posso estar enganado. E pode vir de onde se espera tudo.

Mas o que me trás aqui, neste momento, é essencialmente fazer um agradecimento a todos quantos, por diversas formas, pessoalmente ou por telefone, e-mail, em comentários, ou através dos seus blogues, se têm manifestado solidários comigo. O meu obrigado.

Quanto ao que se seguirá estou tranquilo. Sempre soube usar a liberdade responsavelmente mas com uma saudável exigência cívica.


José Mário Branco – Queixa das almas jovens censuradas

Sou arguido

Hoje fui surpreendido com uma notificação do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo para me apresentar, de hoje a um mês, na qualidade de arguido, para interrogatório nos serviços do Ministério Público.

Fiquei naturalmente intrigado. Eu, arguido? A que propósito? Eu que sempre pautei a minha vida por um grande sentido de responsabilidade e pela educação. O que se teria passado? Que teria eu feito para ser processado criminalmente? Eu que em toda a minha vida apenas uma vez fui a tribunal e por motivos políticos. Por mais que pensasse não conseguia perceber a razão. Confesso que ainda pensei que tivesse sido o nosso Primeiro-ministro Sócrates. Com este Governo já estou por tudo.

Mas foi por pouco tempo. Acabei por saber que fui processado por causa de um artigo publicado no Foice dos Dedos, sobre a intervenção da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) em estabelecimentos comerciais em Viana do Castelo.

Nesse artigo, transcrevi, partes de um alegado relatório da ASAE, recebido no meu e-mail, com a indicação do nome e morada dos estabelecimentos comerciais e das “alegadas” práticas que configuravam um desrespeito com os Clientes e consumidores e por isso justificavam, no meu entendimento, uma denúncia em nome da saúde pública.

Apesar da reserva de cautela que sempre tenho no que circula pelas caixas de correio electrónicas, a forma detalhada como se apresentava aquele documento e a sua “origem, pareceu-me ter algum crédito e por isso assumi o risco de o tornar público através do Foice dos Dedos, mesmo assim, procurando que o mesmo, fosse lido com precaução, ao ter escrito, “tomando como verdadeiro o relatório…”. Mas se calhar não fui feliz nesta formulação.

Com excepção de um desses estabelecimentos, de que fui Cliente (quando as circunstâncias do trabalho mo permitiram), e conheço o dono, com quem mantive, aliás, num dado período da minha actividade profissional, um excelente relacionamento, e que estranhei ver o nome incluído nesse conjunto, não conheço os outros, crendo que nunca sequer lá entrei em qualquer um deles, se bem me lembro.

Não quero nem estou aqui a fugir às minhas responsabilidades. Em bom rigor, não sei ainda agora, se houve fiscalização, se o relatório existe, ou se existe e foi adulterado o seu conteúdo. Mas, teria interesse em, já agora, confirmar ou não o que divulguei. Ou se é falso e difamatório.

O que desde logo reconheci e isso está patente nos meus comentários, é que fui, ao contrário do habitual, demasiado imprudente. Tomei consciência disso depois de ler alguns comentários. E não tive problemas em reconhecer o erro e ter escrito por isso, numa resposta a um comentário “ … espero que não se confirmem as denúncias aqui feita publicamente e sendo assim, lavrar o meu pedido de desculpas pela precipitação.”

Que fique por fim claro que acho importante estas vistorias da ASAE, mesmo que alguns as considerem exageradas, e que acho que os relatórios deveriam ser tornados públicos, em nome da saúde pública e do respeito pelos consumidores.

No dia 23 de Novembro de 2007 conto dar-vos notícias.

Até lá talvez pare com o Foice dos Dedos.

Dirigente do PS acusado de corrupção

vilar_3.jpgDepois do processo da máfia dos bingos, o Partido Socialista está a braços com mais um caso de corrupção e financiamento ilegal. Luís Vilar, líder do PS/Coimbra e membro da Comissão Nacional do Partido pela mão de José Sócrates, é a primeira pessoa acusada de crime de financiamento ilícito de partidos, ao abrigo da nova lei. O ainda vereador da Câmara Municipal de Coimbra foi também acusado de crimes de tráfico de influências, abuso de poder e corrupção passiva para acto ilícito. Domingos Névoa, administrador da Bragaparques, “emprestou” 50 mil euros a Luís Vilar para que este garantisse a aprovação da construção de um parque de estacionamento no centro da cidade. Luís Vilar diz ter a solidariedade do PS.

Ler tudo no esquerda.net

Flexi(nse)gurança

“Quem perder o trabalho, por causa da aplicação deste modelo, não deve temer o desemprego, explicam os defensores do conceito. Porque quem ficar desempregado irá receber um subsídio tão generoso que lhes permitirá manter o nível de vida que tinham quando estavam empregados. Além disso, ser-lhes-á prestada assistência na procura de um trabalho e ser-lhes-á dada formação profissional.”

Em Portugal?

Eram mais que muitos.

Talvez não vá ainda adiantar grande coisa. Mas o Governo não pode dizer que não viu ou ouviu. Não pode dizer que são coisas de comunistas (nem o PCP pode ter essa veleidade). Foram 200 mil pessoas a protestar contra o Governo. Não foi uma manifestação qualquer. Não foi mais uma. Não foram uns floreados para as televisões. Foram milhares e milhares de pessoas de todos os pontos do país, de todos os partidos. Foi a maior manifestação dos últimos vinte anos. Talvez não vá ainda adiantar grande coisa. Mas é um forte sinal e um sério aviso ao Governo. E parece significar que muitos portugueses, finalmente, parecem dispostos a ir à luta em vez de ficar por queixumes inconsequentes. A luta por uma Europa social e empregos com direitos não acaba nunca. Estão de parabéns a CGTP e todos os que foram a Lisboa à manifestação. Desta vez, não pude, fisicamente, estar presente, mas estive em espírito!

Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências. Como será? O meu caso.

Vai fazer quarenta anos, como o tempo passa. Comecei a trabalhar a sério e a descontar para a Segurança Social, com treze anos (depois de ter completado o Ciclo Preparatório e ter passado no exame de ingresso ao ensino secundário), nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Prossegui os estudos à noite no curso de Montador Electricista. Ao fim de algum tempo desisti. Afinal não deixava de ser o puto que foi obrigado a crescer depressa. Ainda consegui completar, salvo erro, dois dos três anos do curso. Depois disso veio a adolescência, a política, o 25 de Abril e a escola ficou para trás.

Voltei à escola, muitos anos depois, com um nível de conhecimentos na maioria das matérias, equiparados ao curso que interrompi, em consequência de uma formação exigente na empresa onde trabalhava, decorrente da minha carreira profissional. Muito determinado, decidi voltar ao primeiro ano do curso Geral de Electricidade, sem querer as equivalências escolares do curso anterior, entretanto extinto. Cheguei assim com muita facilidade ao último ano do curso.

No último ano a meio do ano lectivo, fui chamado a um concurso interno, para quadro médio da Empresa, oportunidade que não podia desperdiçar e vi-me obrigado a interromper os estudos. Apesar disso todos os professores, com excepção do professor de Inglês (por desavenças pessoais), deram-me nota para passar o ano, com a referida excepção (e mais tecnologia eléctrica por falta de professor) imaginando não ter mais necessidade de o concluir, depois de chegar a quadro médio da empresa, supostamente o máximo que poderia almejar, não possuindo um curso superior. Afinal enganei-me …mas não adianta estar a falar disso agora.

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Como aqui já disse cedendo à “pressão” de uns amigos inscrevi-me no programa Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, um projecto destinado a adultos “ …que pretendam ver reconhecidos, validados e certificados os seus conhecimentos e competências ou que pretendam concluir percursos incompletos de educação e formação”.

Presumi, tendo em conta o que li sobre a matéria e também do primeiro contacto com a mediadora deste projecto, que seria um processo rápido e simples, uma formalidade necessária, para aquilatar o meu conjunto de qualificações.

Desde logo, foi-me entregue um dossier pessoal, onde devia descrever por escrito, o meu percurso de vida pessoal, social, profissional, escolar, formativo e também os projectos futuros, com o máximo detalhe, em cada um dos percursos, a que deveria juntar a máxima documentação, evidenciando as competências individuais, em cada um desses contextos de vida, a fim de as confrontar com o referencial das quatro competências-chave, necessárias e indispensáveis, e enfim serem certificadas …ou não.

Tudo estava a correr de acordo com o previsto até há dois dias. Nesse dia tinha sido agendado um encontro com a formadora em Matemática para a Vida, sem ter a noção do objectivo desse encontro. Eis senão quando, quase sem dar por isso, estou presente numa sala de aulas, juntamente com um grupo (já com um percurso comum) de cerca de trinta pessoas, para resolver uns “problemas” de Matemática. Mas como? Houve aqui alguém que se enganou, pensei eu.

Chamei a formadora à parte, conversei com ela e pelos vistos quem estava enganado era eu. Segundo a formadora, apesar de ter sido dispensado de algumas fases, mais recuadas do processo, teria de resolver uns problemas de matemática, por mais fáceis que eles se me apresentassem. E eram muito fáceis para não dizer risíveis, algumas deles.

Obviamente que recusei e educadamente abandonei a sala. Eu não estava ali para fazer “nenhum exame” sobre matérias para as quais tenho um certificado de habilitações académicas. E que tinha sido apresentado. Estava ali para demonstrar outras qualificações obtidas noutros contextos da vida e procurar que essas fossem validadas ou então receber formação adequada para o efeito.

As minhas competências em Matemática, para o nível de conformidade académica exigido, estavam conferidas nos três anos do ensino secundário, com uma média de 16 valores, como estão todas as outras com as excepções que referi atrás. Não precisam de ser revalidadas.

Eu bem tentei dizer que este processo visava reconhecer, validar e certificar competências em especial as obtidas fora do âmbito escolar e se julgadas suficientes, lhes ser conferida uma equivalência escolar, não visava pôr à prova as habilitações conseguidas em ambiente escolar e devidamente certificadas pela entidade escolar.

As meninas doutoras, simpáticas, bem tentaram convencer-me. Que compreendiam as minhas objecções mas que se tratavam de regras e que havia um programa delineado que tinham de ser cumprido. A mediadora do curso que já me conhecia melhor, mostrava-se compreensível e concordante com os meus pontos de vista, mas pedia o cumprimento daquelas regras mínimas.

Acabei por dizer que não. Eu não estava à espera de um diploma, para ter as habilitações escolares, para um possível emprego. Estava ali apenas, porque tendo todo o tempo do mundo, até ver disponível, tais certificações podiam, encaminhar-me para os estudos superiores, constituindo-se como um teste às minhas actuais capacidades. Mas como disse, haverá outros caminhos e outras escolhas a fazer.

O que não posso compactuar é com processos burocráticos que deturpam os programas, tal como nos são apresentados na propaganda. Mesmo que os “problemas” de matemática para resolver, fossem, por exemplo, determinar o computador mais caro, apresentando-nos um com o IVA incluído e o outro sem IVA.

A menina doutora, mediadora do curso, disse que ia ver tentar ver se havia alguma maneira de resolver este problema. Diz que nunca tinha sido confrontado com um caso idêntico. Não me admira. Adivinho-lhe dificuldades. Apesar dos Simplex’s.

Grande lata

O ministro das Finanças Teixeira dos Santos, com o ar mais cândido do mundo, diz que um aumento de 2.1 por cento na Função Pública é “o aumento possível num contexto de rigor orçamental”.

Mas está claro que sim! Depois de anos e anos a perder poder de compra, primeiro com os salários congelados, depois com salários abaixo da inflação e a suspensão da progressão automática nas carreiras profissionais e mais tarde com o atrasos na regulação da avaliação de desempenho, os trabalhadores só podem mesmo estar reconhecidos por um aumento em linha com a inflação.

Os trabalhadores agradecem tamanha bondade.

A maior vergonha!

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A Presidente da Federação dos Bancos Alimentares contra a Fome, Isabel Jonet diz que o número de pessoas a pedir ajuda para comer está a crescer com «novos pobres», pessoas que têm emprego e recebem salário, mas cujo rendimento não dá para satisfazer as necessidades da família. “A situação é alarmante”, garante Fernando Nobre, presidente da AMI (Assistência Médica Internacional).

São dois milhões de pobres em Portugal, segundo os números do INE. Um quinto da população. É uma vergonha nacional!

Uma ou duas vezes por ano, os números da pobreza aparecem a público, desta vez por ocasião do dia Mundial de Alimentação. Mas envergonhadamente, em duas linhas dos jornais. A fome e a pobreza não são notícia. São apenas números estatísticos entre tantos outros.

E no entanto estamos perante a maior crueldade das sociedades modernas. Centenas de milhares de famílias a passarem fome ou a passar pelas maiores privações, sem emprego ou com pensões de reforma muito baixos, que em muitos casos não chegam para pagar os medicamentos, enquanto, uns tantos vivem na maior opulência.

Assiste-se hoje a uma insensibilidade social repugnante por parte de quem pode fazer alguma coisa. Os Governos e as elites fogem às suas responsabilidades sociais. Sem pudor vão destruindo o edifício do Estado Social, que o rendimento social de integração ou o complemento social aos idosos, não conseguem disfarçar. Os ricos e poderosos estão-se positivamente nas tintas. Em contraste, Portugal continua a ser o país, onde o fosso entre ricos e pobres é o maior, do conjunto dos países da União Europeia.

Entretanto o Governo Sócrates vai ainda penalizar mais quem tem mais dificuldades, aumentando o IRS a aposentados com rendimentos acima dos 430 euros mensais.

Adenda: leio aqui que no Porto 3 em cada 10 portuenses, vivem com menos de dez euros por dia. Este é um país filho da puta de cáca.

Limpar a palavra Socialismo

“Hu Jintao [ Presidente do Partido Comunista Chinês e Presidente da China] lançou um apelo aos 73 milhões de membros do partido para que mantenham levantada a “grande bandeira do socialismo com características chinesas”.

Sempre que a China é notícia, os camaradas comunistas do PCP que me desculpem, lembro-me sempre das relações amistosas entre o Partido Comunista Português e o Partido Comunista Chinês. Não consigo perceber estas amizades, sinceramente.

A China é um país onde impera um capitalismo de Estado selvagem e uma ditadura feroz, não tem nada a ver com o Socialismo. É preciso devolver dignidade à palavra Socialismo.