Venezuela

Democracia não é silenciar um órgão de comunicação social hostil. Muito menos é esquerda e socialismo.
Assim não!

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12 comentários a “Venezuela

  1. Chavez é um perigoso populista?! Desacredita a esquerda?!

    Perguntando, ou afirmando, assim a frio… deixa-me preocupado.
    Não que tenha grandes ilusões em Chavez e naquele processo. Mas se ele desacredita a esquerda que diremos de Blair ou de Socrates?

    Fico muito mais preocupado com estes dois passarões que com Chavez.

    Sinceramente, estou convencido que o “democraticismo” é inimigo mortal da democracia.

  2. José Manuel Faria e João C. Lopes

    Em minha opinião, na Venuzuela de Chavez foram tomadas muitas medidas positivas; nas políticas de saúde, do emprego, da educação. Foram iniciados processos de renacionalização para recuperar para o Estado, infra-estruturas importantes dos recursos naturais. Foram tomadas medidas anti-capitalistas e contra o império americano, importantes para a luta e “libertação” dos povos.

    Apesar das medidas positivas, elas decorrem de um projecto pessoal e personalista e não é suportado num processo de transformações revolucionária ou reformistas e sustentado pelo apoio popular.

    Este projecto pessoal tem tido algum sucesso naquela zona por força da predominância de matérias-primas que permite ao regime, alguma folga, para medidas sociais, ao contrário do que acontece nos países vizinhos.

    Mas não terá pernas para andar um projecto de sociedade, personalista, (um novo Fidel – lembro que Chavez pretendeu revogar a constituição para se manter eternamente no poder); de partido único (Chavez quer fundir os partidos que o apoiaram – com ideologias distintas); de uma economia de Estado.

    O João Carmo Lopes fala que teme a “democracite” eu não …por mim temo que se continue a chamar socialismo e esquerda a estas políticas que deixaram marcas negativas e dificuldades acrescidas a quem pretende uma verdadeira sociedade socialista. Blair e Sócrates também não são socialistas, obviamente. Serão sociais-liberais (!!?) quando muito.

  3. Fernando,

    É evidente que Chávez desacredita a esquerda, ou melhor, não representa a esquerda democrática que defendemos.

    Em relação a comparações aqui feitas com Sócrates ou Blair é preciso colocar as discussões no seu campo correcto. Uma coisa é alguém não representar a esquerda democrática, outra é alguém não representar a esquerda ideológica. É imperativo separar estes dois campos para não banalizar a própria Democracia.

    Abraço,

  4. Fernando

    Nunca tive dúvidas acerca da natureza do “chavismo”, acho até que já tive oportunidade de o escrever em diversos comentários, no teu blog por exemplo.

    O populismo e os métodos de Hugo Chavez estão longe de corresponder ao meu entendimento da política revolucionária, da política para resolver os problemas das pessoas, dos pobres sobretudo…

    No entanto, como tu próprio escreves, Chavez tomou medidas de apoio aos desfavorecidos da Venezuela. Hugo Chavez utiliza recursos naturais, outrora explorados e usados em proveito próprio por uma pequeníssima minoria de venezuelanos e outros tantos poderosos estrangeiros, norte-americanos em particular… Chavez fez reverter a favor da população humilde e marginalizada por poderes sucessivos, os recursos da Venezuela.

    Se em Portugal saudamos o “rendimento mínimo garantido” e o consideramos uma medida justa e socialmente necessária, porque não apoiaríamos medidas análogas na Venezuela?

    Apesar de tudo, não tenho “fé” no Chavismo. Isso, essa minha falta de confiança no projecto de Hugo Chavez, está porem longe de me toldar a mente e fazer dele alvo das minhas preocupações internacionais. O que não significa que não esteja atento…

    Quanto à democraticite. É assim: a democracia não pode ter ameias, não a podemos agrilhoar em nome seja do que for, sobe pena de a desvirtuarmos. De acordo!

    Mas se a democracia é o poder do povo (do grego demos + cracia) como é que o povo o exerce se outros, em nome desse mesmo valor, lhe cerceiam o seu exercício?

    Não é nome da democracia que Sócrates é primeiro-ministro? Não é em nome de um resultado eleitoral que ele, José Sócrates, se permite aplicar uma politica que o povo rejeitou? Como é que lidamos com isto?

    Não foi em nome da democracia que na Nicarágua Sandinista (uma defraudada esperança na América Latina) se permitiu que Violeta Chamorro nos anos 80 derrotasse Daniel Ortega? (Vais dizer-me que foi o povo quem a escolheu… Os votos em principio foram depositados nas urnas pelas pessoas… Mas a questão que se coloca é a de saber se foi o povo que escolheu ou foi a “barriga” desse mesmo povo? Desse povo faminto e farto de guerra. Guerra provocada pelos contra-revolucionarios do “Comandante Zero” a soldo dos americanos?)

    A democracia é um bem supremo, ao qual todos os outros valores prestam vassalagem. É! “Atão” onde encaixas a liberdade?

    A liberdade e democracia são de facto valores inegociáveis.
    Porem a democraticite – aquilo que eu entendo por democraticite, que nada tem que ver com democracia e liberdade. – faz-me lembrar o esquerdismo. Não aqueles que no auge da nossa revolução o PCP apelidava com esse mimo, mas aqueles outros que ora apareciam atrás das manifestações do PPD empunhando as rubras bandeiras, onde não faltava a foice, o martelo e a estrela de cinco pontas e até o castelo de Guimarães, ora se entretinham nas faculdades a combater o “social-fascismo” e a assaltar reitorias das universidades para levar o mobiliário para a sede do seu partido do proletariado…

    Eduino Vilar, Barroso e outros então jovens esquerdistas, para não falar nos Fernandes, Espadas e Pachecos, são hoje exemplos a ter em conta quando nos excedemos no valor e o endeusamos. Democraticite não diverge de esquerdite.

    A democraticite para mim não é democracia, à qual eu quero como se quer a um filho. Democraticite é dar liberdade ao meu carrasco para desferir o golpe que me há-de decapitar! Isso chama-se tolice.

    A democracia é um bem supremo, sabemo-lo! Mas não era o Sérgio Godinho que dizia que só à liberdade a sério quando houver saúde, habitação, etc…

  5. Ora aqui está uma opinião pertinente e, quiçá, para reflectir sobre ela.
    Exactamente! A questão está em saber se há democracia sem a tal democraticite. Sendo que democraticite pode não ser exactamente um dos elementos da democracia. Ou será?

  6. Como diz alguem de quem eu gosto muito” A democracia é o pior de todos os sistemas , com excepção de todos os outros…”.

  7. QUE DEFENDE A RCTV VENEZUELANA?
    A questão venezuelana, a relação entre o poder político e os mass media tem merecido preocupações do mundo. Elaine Tavares dá-nos outro retrato da realidade. E lendo-o e comparando, temos razões para nos questionarmos sobre a real “democracia” que existe em televisões (estatais) de países cujos poderes, nas palavras, se dizem democráticos:… se ao menos imitassem a Venezuela… Aos dados avançados por Elaine Tavares uma achega: a televisão venezuelana é a segunda maior produtora de novelas da América Latina e, neste domínio, uma das maiores do mundo

    Quem já esteve na Venezuela sabe muito bem: liberdade de opinião é tudo o que há. Nas rádios e emissoras de televisão comerciais, o presidente Hugo Chávez é xingado, humilhado, destratado e desmoralizado. As palavras usadas pelos jornalistas são de uma violência sem par. E ainda assim, ali estão, eles e elas, a disseminar suas diatribes, sem que ninguém lhes impeça. Não há censura de nenhuma espécie. Também os grandes jornais fazem oposição ao Governo, ou melhor, a Chávez, usando argumentos que muito mais ofendem a pessoa do Presidente do que ao Governo em si. É um negócio inimaginável em qualquer outro país do mundo. Se isso acontecesse nos Estados Unidos, por exemplo, duvido que os jornalistas não fossem presos ou banidos para sempre. Pois na Venezuela eles estão livres para falar.

    Agora, o Governo decidiu uma coisa que também acontece no chamado “mundo livre”, todos os dias. Não vai mais renovar a concessão de uma rede de televisão do país, a Radio Caracas Televisión, alegando que a mesma não cumpre a lei. E o que diz a lei? Que as redes de televisão, assim como as de rádio, são um serviço público e, como tal, devem servir a população com informações de interesse de todos e não só de alguns. É uma lei muito parecida com as leis dos demais países do mundo, inclusive do Brasil. Pois a RCTV é uma rede de televisão que existe há mais de 50 anos, sempre na linha da desinformação, tal e qual qualquer outra emissora de TV alinhada com os interesses do grande capital. A RCTV, assim como a Venevisión, é uma rede que muito mais funciona como uma corrente de transmissão da ideologia do “american way of life” do que qualquer outra coisa. Uma máquina de propaganda, como muito bem já analisou o teórico Noam Chomski. Aqui no Brasil poderíamos colocar como análoga, a rede Globo, por exemplo.

    Mas, os motivos que levam o presidente Hugo Chávez a não renovar a concessão vão muito além do que uma possível represália, como dizem os parceiros da mídia-irmã, como o Jornal Nacional, da Globo, ou a CNN, braço armado da informação estadunidense. Num extenso documento chamado ‘Libro Blanco sobre RCTV” o Ministério do Poder Popular para a Comunicação e Informação da Venezuela explica em detalhes os porquês da não-renovação da concessão. Além de mostrar como se conforma o sistema comunicacional no país, monopólico, anti-democrático, concentrador, o documento esmiúça todas as ilegalidades que a RCTV vem cometendo desde há tempos.

    Na Venezuela, 78% das estações de televisão estão nas mãos privadas, contra 22% do setor público. Na banda de UHF, o número sobe para 82% no setor privado, 11% no comunitário e 7% no setor público. Seis grandes grupos tomam conta de quase tudo o que o venezuelano vê e ouve, e isso mesmo depois da promulgação da nova lei que regula os meios de comunicação, buscando mais participação comunitária. Os mais poderosos são os da RCTV e o da Venevisión. Juntos, controlam 85% das verbas publicitárias e têm 66% do poder de transmissão. O grupo que controla a RCTV é o das empresas 1BC, nascida em 1920 e incrementada em 1930 com verbas e tecnologia da RCA. A TV existe desde o início dos anos 50 e tem, hoje, entre seus acionistas, uma empresa com sede em Miami, EUA, a Coral Pictures. Não é sem razão que, segundo estudos do Instituto Nacional del Menor, 67% dos programas transmitidos sejam de produção estrangeira e que a metade da programação – cerca de 52% – seja de anúncios publicitários. Da programação local, muito pouco representa a vida real do país. Os programas de auditório, as telenovelas e outras produções representam, no mais das vezes, a Venezuela branca e rica. A massa de trabalhadores, os indígenas, os negros, geralmente só aparecem em programas policiais. Qualquer semelhança com o Brasil não é mera coincidência.

    AS CONCESSÕES

    A idéia de concessões públicas começa a ganhar corpo na Venezuela no final de 1875, quando o Governo se viu diante da necessidade de controlar as riquezas naturais, mais particularmente o petróleo. Depois, essas concessões foram se espraiando para o campo da mineração e das comunicações. Quando nasce a primeira rádio, em 1923, é o Estado quem outorga a permissão. Desde então, o Governo vem ditando leis para regular o setor. A última delas, antes da lei RESORTE, promulgada no Governo Chávez, datava de 1941 e dizia que uma concessão não podia durar mais que um ano, sendo renovada apenas se o interessado cumprisse com todas as leis. Essa lei só veio a ser atualizada em 1986, através de um decreto presidencial que esticou para 20 anos o tempo da concessão. Passado esse tempo, o Estado pode então revisar o contrato e decidir se a emissora continua com a permissão.

    Com a Lei Orgânica de Telecomunicações, aprovada em 2000, já no Governo Chávez, nasce um novo regime de concessões. Mas, essa nova lei garantiu que as autorizações estabelecidas pelo decreto de 1986 e suas respectivas regras fossem mantidas, com os prazos sendo respeitados. Isso significa que todas as emissoras que tiveram concessão naqueles dias puderam continuar operando, contando, a partir dali, o prazo de 20 anos. Agora, em 2007, este prazo está esgotado, daí a revisão de cada uma delas, já dentro dos critérios da nova lei. Até aí, nada de ilegal ou de falta de liberdade de expressão. Apenas a correta adequação a uma nova situação, fruto de uma mudança significativa no conteúdo do que seja um serviço público, capaz de “permitir o acesso universal da informação”.

    O DONO DA EMPRESA NÃO É O DONO DA INFORMAÇÃO

    Na nova lógica da lei das comunicações venezuelanas, aquele que detém o controle da empresa não é o dono da mensagem. Ele tem, por obrigação, garantir a pluralidade das vozes, a democratização das idéias e a participação popular. Portanto, na avaliação do Governo da Venezuela, a RCTV, terminado o seu prazo de concessão, não atende aos requisitos básicos para continuar gerindo um bem público. E porquê? Porque desde sempre a emissora manteve a política de informar apenas um lado da questão: o que interessa ao grande capital. Segundo o relatório governamental – disponível na Internet –, a RCTV, durante o golpe que tentou tirar Hugo Chávez do poder, difundiu notícias falsas, impediu a fala de pessoas do Governo, fomentou a violência, negou-se a divulgar as opiniões que eram favoráveis ao Governo e não mostrou qualquer ato de mobilização dos partidários de Chávez.

    Também no episódio da paralisação dos petroleiros, organizada pela Fédecamara (instituição empresarial) e a Confederación de Trabajadores de Venezuela, a RCTV usou atores profissionais e fabricou imagens visando falsear a realidade e incitar o terror. Naqueles dias, a emissora foi alvo de investigações por parte do Governo e todas estas questões foram comprovadas. Não bastasse isso, também foi detectada a evasão de tributos por parte da rede, débitos com funcionários e o uso de imagens de crianças para disseminar o ódio ao Governo de Chávez. Todo o dossiê com essas informações está disponível na rede mundial de computadores pelo endereço:

    http://www.mct.gob.ve/nosotros/promoMCT/libro_blanco_RCTV-Web.pdf

    E POR QUE O MUNDO NÃO GRITA POR LIBERDADE?…

    O fato é que todos esses argumentos não estão sendo divulgados nas reportagens que são feitas sobre a não-renovação da concessão. Tudo o que se diz é que o Governo Chávez está censurando, reprimindo e impedindo a livre expressão. Estes fatos citados acima mostram que a coisa não é bem assim. Há que observar todos os pesos da balança.

    O pensador estadunidense Noam Chomski há muito tempo prega que as pessoas do chamado “mundo livre” deveriam ter à disposição um curso de autodefesa intelectual. E ele não diz isso à toa. É porque é um estudioso sistemático do modelo de comunicação estadunidense, o maior criador de ilusões que já se viu e que, não por acaso, estende seus tentáculos por toda a América Latina. Segundo Chomski, quando o governo dos Estados Unidos fala em democratização da comunicação, esse discurso está totalmente desprovido de significado, porque, lá, o cidadão comum não tem qualquer possibilidade de controle sobre o que é divulgado. Os únicos interesses que importam são os do governo e o das grandes corporações. Eles controlam tudo. Quando, por algum motivo, as redes de TV ou jornais, principiam a falar de algum tema que seja contra as políticas governamentais, esses meios são “censurados” pelo imediato corte de verbas. E, ao que parece, não há ninguém na CNN ou na Globo gritando contra isso.

    Nos Estados Unidos, denuncia Chomski, os interesses das maiorias sempre foram considerados uma “ameaça à democracia” e quem os divulga está marcado para sempre. Na “terra da liberdade” só têm curso livre as informações que dizem respeito aos interesses nacionais, e aí leia-se: dos bancos, das grandes empresas, do governo. Nada a ver com o povo. A desinformação é o prato do dia, servido sem que nenhum organismo de imprensa se levante em repúdio. Mentiras são divulgadas à exaustão, como a das armas químicas no Iraque, e ninguém pede provas. Pelo contrário. A notícia é disseminada por todos os países e as redes de imprensa reproduzem como se fosse a verdade absoluta. “Para os EUA, quando as grandes empresas perdem o controle da comunicação, então aí está uma violação da democracia”, diz o teórico estadunidense. E conta ainda sobre uma rede de TV daquele país que, por ter divulgado uma reportagem sobre a compra de terras por multinacionais nos países do terceiro mundo, teve toda a verba publicitária cortada. Motivo: a notícia era anti-estadunidense, o que mostra muito bem que as multinacionais têm pátria sim. Mas estas informações não chegam ao grande público e ninguém parece enquadrá-las como anti-democráticas ou como uma barreira à liberdade de expressão.

    OS NOVOS TEMPOS

    O certo é que aquilo que ameaça ter um cheiro de povo, de participação protagônica das gentes, acaba tornando-se altamente incomodativo. As grandes redes na Venezuela, acostumadas a colonizar as mentes da população com um mundo alienígena, começam a perceber que os ventos estão soprando de outra direção. Enquanto os apoiadores da RCTV aparecem nas telas da CNN clamando pelo direito de ver suas novelas e programas de entretenimento, os que ajudaram a escrever a nova lei de comunicação querem ver brotar uma nova televisão. Que seja capaz de dar conta da pluralidade das gentes venezuelanas, que abrigue produções nacionais, comunitárias, que informe com o maior número de lados da verdade, que forme, que traga os aspectos culturais do seu povo, que assegure a participação popular.

    De qualquer modo, essa é só mais uma batalha da luta de classe que se explicita no processo bolivariano. O poder de “los de abajo” contra as grandes corporações. Um capítulo paradigmático, visto que serve de exemplo para as demais emissoras com concessão a vencer. Na Venezuela, a iniciativa privada pode expressar-se e viver em paz, desde que cumprindo com o que diz a lei soberana, fruto da vontade do povo, pois como se sabe, lá, qualquer lei pode ser alterada pelo poder popular. Assim, o que se vê nas telas das televisões dos países amigos dos EUA nada mais é do que a velha jogada ideológica de tirar por diabo toda e qualquer pessoa que não diga amém ao capital. Mas, quem pensa por si mesmo, pode chegar a outras conclusões…

    Elaine Tavares

  8. Olá Fernando, estou com problemas na internet e com muitas dificuldades em fazer o que quer que seja.

    Quero mandar-te um artigo escrito por uma jornalista brasileira sobre o que realmente se passa com o caso da RCTV mas não encontro o Link uma vez que esse artigo me foi enviado por e-mail.

    Era bom que o lessem para verem o que fectivamente se passa e o que eu EFECTIVAMENTE VI na Venezuela.

    Eu vou tentar colocar esse largo artigo aqui e desculpa-me pela extensão do mesmo.

    Quanto ao post em si por ti publicado que dizer?

    Ai, ai Fernando, não esperava isto de ti!

    Este post até parece a declaração de ontem proferida pelo senado dos E.U.A. 🙂

    Infelizmente não posso agora deixar-te aqui algumas considerações sobre a RCTV e o Partido Unificado (não é único, corriga-se!)

    Mas quanto a este tema deixa-me dizer-te que Venezuela é o único país que conheço que o seu dirigente máximo é eleito independentemente de apoio partidário.

    O povo vota em Chavez, não num partido. Podem inclusivamente acabar os partidos políticos e Chavez mantém-se lá firme e hirto.

    Quanto à RCTV, ela só está ainda em funcionamento porque Chávez pediu ao povo para ter calma, pois por este há muito que tinha cerrado (desde o golpe de Estado orquestrado com o apoio dessa televisão, financiado pelo Departamento de Estado dos EUA).

    O prazo da concessão acabou e não foi renovado (também é diferente de mandar fechar, conforme aparece por aí nas notícias).

    Para que vejas tudo documentado em video, e que lástima que esteja em espanhol, visita este blog
    http://www.venezuelaenrevolucion.blogspot.com

    Um abraço para ti amigo

  9. Pingback: Consumer Credit Counseling

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