Hoje, para ser concedido o divórcio é preciso a existência de um acordo entre o casal ou a existência de motivos de culpa. O Bloco de Esquerda quer acabar com isso. Não é preciso haver acordo, não é preciso haver culpa, basta a vontade de uma das partes, para o divórcio se consumar. Não podia estar mais de acordo.
O casamento é o resultado da vontade das duas partes. Manter o casamento também deve ser o resultado da vontade das duas partes. Se uma das partes não quer manter o casamento, não tem de arranjar um expediente, não tem que dar explicações. Apenas e só há que garantir que o divórcio a pedido, não resulte de um impulso, de um acto irreflectido, de uma intenção não amadurecida.
Uma violência é procurar um pretexto, uma artifício, forçar uma situação, lavar “roupa suja” na praça pública. Se o amor acaba, se a relação se degrada, se um elemento do casal pretende acabar com a relação, isso significa que acabaram as razões que os levaram a contrair o casamento, por isso é contraditório e insensato forçar a subsistência do casamento ou arranjar um culpado, apenas porque sim … porque a lei a isso obriga.
A proposta do Bloco de Esquerda ao determinar a realização de duas reuniões prévias ao divórcio, pretende assegurar que a decisão é assumida na plenitude e não é precipitada nem irreflectida. O processo da guarda dos filhos decorrerá, nos mesmos trâmites dos que prevê a lei actualmente.
A aprovação desta lei seria mais um passo na modernidade, contra a hipocrisia e uma carga emocional do “dever religioso” que a actual lei comporta.