Sequestro?!

Uma mãe que não tem condições de criar uma criança, saída de uma relação acidental de uma noite de sexo. Um pai que não quis saber e recusou assumir a paternidade, deixando a companheira dessa noite, desempregada, entregue à sua sorte. Uma família que acolhe o bebé, com cinco meses, entregue pela mãe e lhe dá todos os cuidados indispensáveis. Dá-lhe amor, carinho, dá-lhe os afectos que um bebé precisa. Um bebé, agora uma criança com cinco anos, que não reconhece outros pais, que não sabe distinguir entre pai biológico e adoptivo. Uma criança que conhece apenas quem lhe dá amor.

Estes são os ingredientes para uma história surreal.

O pai biológico depois de ser obrigado a reconhecer a paternidade, “quis” ficar com a criança. Antes disso, mesmo depois de alertado pela mãe, não quis saber, não acompanhou a gravidez, o nascimento da criança, nem os primeiros tempos de vida.  Por birra, bizarria ou outra razão mesquinha, intentou uma acção contra os pais adoptivos e o Tribunal deu-lhe razão. O Tribunal deu-lhe razão, sem ouvir a mãe biológica, sem ouvir os pais adoptivos, sem ouvir especialistas da psicologia infantil, sem auscultar peritos na área psico-social, sem cuidar de saber as autênticas motivações do pai biológico.

Um homem, no caso um Juiz, sem a preparação necessária, em áreas tão sensíveis, por sua conta e risco, decide-se pela condenação de sequestro quem acolheu a criança e sempre lhe deu carinho desde os três meses. Uma aberração jurídica. Condenar por sequestro quem acolhe, generosamente, um bebé, entregue por uma mãe, desesperada, sem condições para o criar, e sabendo que o pai biológico nunca ligou à criança, e lhe dá toda a ajuda, protecção e amor durante cinco anos.

O Juiz decidiu, está decidido! E a criança sem poder escolher, sem direito a ter opinião, de pé para a mão, arrisca-se a perder os seus pais a sério, os que lhe deram o leite materno, o biberão, lhe mudaram as fraldas, lhe deram educação e amor, para ser entregue a uma pessoa, que por um acaso de uma noite de sexo, é o seu pai biológico.

Segundo as informações de pessoas, dentro do processo, que investigaram o caso, o pai biológico, só depois de obrigado a fazer o teste de paternidade e por pressão de um seu familiar, intentou a acção de lhe ser entregue a criança.

Nisto tudo sobra a injusta e cega decisão do Tribunal. O processo que conduziu à decisão e a própria decisão não defendeu os interesses da criança. E o que estava em causa não eram os interesses do pai biológico ou dos pais adoptivos. O que estava em causa era apenas e só proteger os interesses da criança.

A justiça não pode estar nas mãos de um homem só. O Direito por si não garante a justiça. Impõem-se que a decisão seja revogada e feito um novo julgamento. A criança não pode ser um joguete ou o troféu de interesses mesquinhos. Só os pais adoptivos, neste momento, desfrutam de condições para ficar com a criança.

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5 comentários a “Sequestro?!

  1. Para o reles, a Ana filipa pouco importa… Uma indeminização estaca- lhea os olhos… E quem ama verdadeiramente como um pai é condenado a seis anos de prisão! O resto que se lixe.
    E eu sou um vagabundo que ama… até entristecer.
    Um abraço do àlvaro

  2. Complexo. Parecendo indiscutível o desinteresse dos pais biológicos pela criança, a decisão judicial poderá estar muito condicionada pela acusação do MP. O juiz, dificilmente pode ter considerandos sentimentais se estes não constam do processo.

    De qualquer forme, esta é a justiça que temos. Esta é a justiça que não consegue julgar em tempo útil qualquer processo de políticos ou colunáveis mas, quando apanha um Zé Ninguém, dá-lhe com toda a gana que é para exemplo.
    Cpts

  3. Há coisas que me revoltam…. que me dão cá uma volta ao estomago….
    Pai é quem cria, educa e ama! pai é quem fica na cabeceira da cama quando estamos com febre. Pai é quem sabe qual a nossa cor preferida e quem nos cantou para adormecer. Pai é quem se recusa a entregar uma filha, mesmo suportando o castigo injusto de um tribunal cego!

  4. “sabendo que o pai biológico nunca ligou à criança”

    Há quase 4 anos que o pai biológico anda a reclamar a criança – não é bem “nunca ligar”. Se a filha lhe tivesse sido entregue quando ele a perfilhou (na altura tinha 1 ano de idade), não teria sido melhor para todos?

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