Por uma vida de escolhas I

Poema da Maria Rita

Maria Rita
é portuguesa
Maria Rita
Tem 18 anos
Maria Rita
É mulher
Maria Rita tem
Um namorado
Maria Ritamulher.gif
Fez sexo com o
namorado
Maria Rita
Engravidou
Maria Rita
É parva
Maria Rita
Logo que disse ao
Namorado este cavou
Maria Rita
Procurou resolver a questão
Maria Rita
Encontrou uma senhora amiga
Que lhe emprestou dinheiro
Para fazer um aborto,
Shssss ali naquela mulher de
confiança
Shssss não digas a ninguém
Senão podes ir presa tu e ela também
Maria Rita não disse a ninguém,
Mas disse à mãe, e disse à tia, e disse
À irmã, também elas, todas elas,
Tinham feito abortos,
Shssss não digam a ninguém
É que o senhor polícia pode bater
À porta

Ana Vicente
(caderno, Por uma vida de escolhas – Movimento Cidadania e Responsabilidade pelo Sim)

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por Fernando Publicado em Aborto

O Governo vai deixar de receber mais de 7 000 milhões de euros de impostos. Quem se importa?

Se a OPA sobre a Portugal Telecom se concretizar, nos próximos dois anos, segundo as contas das Finanças, o Estado vai deixar de receber 1.3 mil milhões de euros. Repito, 1.3 mil milhões de euros. Depois é só multiplicar esse valor por mais cerca de cinco vezes. Alguém está preocupado com isso?

Os portugueses, na generalidade, estão-se nas tintas para o que quer que seja, a não ser quando, directa e concretamente, o problema lhe toque na pele na carne no osso.

Que não falte, ao menos a capacidade de lutar aos trabalhadores e ex-trabalhadores da PT, pela defesa dos seus postos de trabalho, do seu sistema de saúde e da salvaguarda das suas pensões de reforma.

No dia 22 de Fevereiro estaremos em frente à residência oficial do Primeiro-Ministro Sócrates, a exigir que o Governo não aliene a golden share e instrua o seu representante legal, para votar contra o desbloqueamento dos estatutos, de modo a impedir a entrega da PT à especulação financeira.

por Fernando Publicado em OPA PT

Os defensores do Não usam argumentos falaciosos.

Se estão empenhados na “defesa” da vida como dizem, para serem coerentes, deviam exigir, antes de mais, a alteração da actual lei, sabido que admite a realização do aborto em casos de violação, má formação do feto, perigo de vida da mulher etc. A “defesa” da vida não se compadece com discriminações.

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Na verdade eles não estão preocupados com a “defesa” da vida. Por trás disto estão preconceitos éticos, morais, religiosos e muita hipocrisia. Até consigo compreender quem, por razões de uma formação religiosa e um conceito de vida, em nenhuma circunstância, aceite que se faça um aborto. Mas é da mais cínica hipocrisia, colar o rótulo de criminosas às mulheres e a quem defende a livre opção das mulheres, por uma maternidade desejável, consciente e responsável e ao mesmo tempo, aprovarem a “morte” do feto se tiver má formação ou se resultar de uma violação, por exemplo.

Se fossem verdadeiras as suas razões os defensores do Não deveriam defender o Sim.

A criminalização do aborto empurra as mulheres, para as mãos de médicos ou parteiras, para um aborto, sem hesitação, sem escrúpulos, inseguro e colocando a saúde ou a vida da mulher em perigo, a troco de um pagamento, pura e simplesmente.

A legalização do aborto até às 10 semanas, defende melhor quem é contra o aborto.

Um aborto realizado num estabelecimento de saúde, com apoio psicológico, acompanhamento médico, ajuda de especialistas da saúde, permite acompanhar o processo, perceber as razões, aconselhar, proteger a mulher, ajudar a mulher a tomar a melhor decisão.

a) só não vê isto quem se recusa a ver b) quem se recusa a pensar por razões religiosas. c) quem defende o não por razões obscuras, interesseiras e hipócritas.

 

por Fernando Publicado em Aborto

Todas as energias para o SIM

Até ao dia 11 de Fevereiro todas as minhas energias estão concentradas na campanha do referendo à despenalização da interrupção voluntária da gravidez.

Porque as mulheres que decidem abortar não são nenhumas criminosas é preciso votar no Sim. Porque não quero empurrar as mulheres para o aborto ilegal, sem condições de ssegurança e com graves riscos para a sua saúde, é preciso votar sim. Porque quero acabar com a devassa da vida privada, os julgamentos, eventualmente a prisão, é preciso votar sim. Porque quero que as mulheres tenham apoio psicológico, médico, familiar, na sua decisão, é preciso votar sim! Porque a maternidade e a paternidade deve ser plenamente assumida e não imposta é preciso votar sim. Porque a repressão sobre as mulheres não resolve o problema do aborto é preciso votar sim. Porque não creio no aborto irresponsável e respeito a consciência individual e da dignidade das mulheres é preciso votar sim. Finalmente porque é necessário acabar com falsos moralismos, hipócrisias, avançar com a educação sexual, sem tabús, sem restrições, para assegurar uma maternidade consciente, esclarecida e assumida, é preciso votar no sim!

Até ao dia 11 de Fevereiro todos os que defendem o Sim devem estar nas ruas, sem receios, sem medos, com um autocolante ao peito, assumindo com clareza a sua posição, porque ao contrário do que dizem os defensores do Não, nós os do Sim defendemos a vida, não somos criminosos, nem assassinos, ou sequer irresponsáveis, a maioria de nós tem filhos, conhece a emoção de ter um filho desejado.

Até ao dia 11 de Fevereiro, apelo à participação de todos, em todas as acções dos movimentos do sim! Eu digo presente!

por Fernando Publicado em Aborto

Ninguém me viu por ali

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Álvaro Oliveira

O meu espaço é por eleição esta terra onde ainda se respira o ar puro das montanhas e do mar. E o olhar, este olhar que a paisagem se encarrega a pouco e pouco de ferir, perde-se ao longe, transportando a imagem degradante deste outro tempo, o nosso tempo que, de tão duro, tanto custa a esquecer: a corrupção continua à velocidade de um foguete. E outra vez a Bragaparques nesta conjuntura…

Procuro, então, libertar-me das preocupações de cada dia e é aí que reparo não ser tarefa assim tão fácil. Vou não vou, caminho nesta indecisão e retomo a leitura do Evangelho de Judas. Mais uma fantochada, digo eu. E porque é que Cristo havia de ser traído? E porque sorte teria que ser este pobre e bom apóstolo (Cristo já o sabia) eleito pelo divino para desempenhar tão vil papel?

A propósito de papel, passou estes dias por Braga, na bancada poente do estádio 1º de Maio, a Feira do Oculto. Ninguém me viu por ali. Não que o próprio cenário me ocultasse, nem esconder-me por entre os poderes mágicos dos videntes ou a estender a palma da minha mão a uma cartomante para que através das linhas ela pudesse ler-me a sina e ali mesmo assustar-me ao revelar os dias do meu destino. Tão-pouco consultar um pai de santo para me falar de um outro espírito. E que espírito!…

Do passado, pouco interessa saber; sobre o futuro prefiro caminhar ao ritmo dos acontecimentos, sempre atento ao que de melhor e de pior nesta terra se vai fazendo. E depois não é isso, estender a mão a uma cartomante é correr o risco de ficar sem ela.

Pois é, do passado apenas o passatempo dos dez mais que a equipa de Maria Elisa nos apresenta ou impinge como eleitos no honroso título de Maior Português. Entre estes, vejam bem: Salazar! E logo aqui se pode elaborar o argumento duma mais que estúpida e provocante comparação. Sabemos bem como é… Não quero nem por sombras acreditar que este gesto tenha por fim pôr meia dúzia de fascistas a esfregar as mãos de contentamento. Mas como dizia o outro «pero que los hay los hay»

Já agora, porque razão, nesta admirável dezena não teve lugar um destes videntes ou pais de santo que tudo sabem sobre as nossas vidas, sobre o nosso passado e o nosso futuro, sobre o nosso país e sobre o mundo?

Cá dentro a discussão continua como atrito. A campanha para o referendo sobre a despenalização do aborto está escaldante. Vejo que perdem o bom senso e a razão. Talvez até a loucura de querer conduzir, à força, um rio de palavras para o caudal da ameaça e do insulto e, com elas, uma a uma, fazer radicalizar a questão. Depois, rente ao concreto da vida descubro, para espanto meu, que alguns líderes religiosos fazem estalar o verniz da mansidão e da performance quando, ao arrepio de um debate que se quer digno e elevado, apelidam de criminosos assassinos os defensores do Sim. Tanto, confesso que não esperava. Nem me passa pela cabeça que, noutros tempos, por muito menos os lançariam na fogueira. Bom, não façam disto uma guerra entre católicos e ateus, nem reduzam, mais uma vez, as pessoas a números… para contar no fim.

O enriquecimento ilícito, a presunção de inocência e a inversão do ónus da prova.

corrupcao.gifIlustres figuras condenaram uma das propostas de Cravinho, (o Primeiro-Ministro, apelidou-a mesmo de “asneiras”), para a criação de um crime de enriquecimento ilícito, com o argumento que viola um princípio constitucional de presunção de inocência e de inversão do ónus da prova.

São conhecidos muitos casos de enriquecimento não esclarecido e que as leis actuais, a incompetência ou a falta de meios, não permitem descortinar as origens. De tempos a tempos é descoberto um caso ou outro, ainda assim difíceis de provar, porque os meios de fuga e de ocultação de provas, estão cada vez mais afinados e requintados. O enriquecimento ilícito configura um crime em que outrem é prejudicado para aquele enriquecer.

Não posso concordar que a obrigação de fazer prova de enriquecimento, seja presumir que passa a ser presumivelmente culpado. Não acho nada condenável, de qualquer ponto de vista, que alguém possa ser obrigado a demonstrar, os motivos para o acréscimo substancial dos seus bens patrimoniais. Se por exemplo, de repente, saldasse o meu empréstimo bancário, comprasse o último modelo do melhor carro e um iate, acharia normalíssimo, ser inquirido e obrigado a fazer prova, das razões para esse enriquecimento súbito. Não acharia, ninguém deveria achar, sendo o enriquecimento legítimo, que estavam a inculpar-me de qualquer coisa. Seria uma forma de dissuadir o crime.

Naturalmente que nestes casos estaríamos perante um caso de inversão do ónus da prova, mas não vejo, porque nos casos de “sinais evidentes de enriquecimento”, não possa estar consubstanciado na lei a inversão do ónus da prova.

Não percebo porque este tipo de propostas incomoda muita gente e são logo classificadas como asneiras, populistas ou demagógicas. E é tanto mais estranho, quando Cravinho pretendia apenas circunscrevê-las aos detentores de cargos políticos.

Em minha opinião, faz bem o Bloco de Esquerda em recuperar estas propostas de Cravinho, recusadas pelo PS e alargar a todos o âmbito deste crime. Quanto ao PSD, sinceramente, não acredito, apesar das primeiras declarações que vá para a frente com propostas idênticas.

Faço notar que Cravinho só retirou esta proposta do seu pacote de medidas anti-corrupção, para não servir de pretexto a um desviar da atenção, das suas outras propostas, dado saber que aquela teria a oposição de muitos, dentro e fora do Partido Socialista.

Brutalidades

A EDP quer dispensar 600 trabalhadores da área de distribuição, entre 2007 e 2010, tendo alocado 200 milhões de euros para rescisões de contrato e reformas antecipadas.

Até aqui, em principio, tudo bem. Quer as rescisões, quer a antecipação da reforma, dependem, em última análise, da concordância do trabalhador, com as propostas que lhes irão ser apresentadas, não obstante as “pressões” de que serão alvo, mesmo que aparentemente as condições possam ser atractivas. Sei-o por experiência própria.

O que está aqui em causa é que a EDP quer fazer repercutir nos consumidores os custos com a redução do pessoal. A proposta já foi feita à entidade reguladora (ERSE) que fixa os preços das tarifas e esta já disse que sim, espantem-se, se “existirem benefícios evidentes para os consumidores”. Benefícios para os consumidores como? Em quê?

Andam a brincar connosco! No início deste ano, os consumidores viram as suas tarifas aumentadas em 6 por cento. Mas como todos sabemos a EDP e a ERSE queriam que fosse 15,7 por cento. Queriam um aumento superior, para serem os consumidores a suportar os custos acumulados da construção das infra-estruturas de instalação e transporte da energia eléctrica, o chamado “défice tarifário”. Agora querem um novo aumento para poder dispensar trabalhadores. Parece que finalmente estamos a descobrir o rabo do gato escondido. Afinal o aumento pretendido de 15,7 por cento e que levou à demissão do Presidente da ERSE, já traria consigo um suporte adicional para estas reduções de pessoal. Ou conseguem imaginar um aumento de 15,7 seguido de mais outro, subtraído aos consumidores? Não me parece. Seriam aumentos ainda mais escandalosos.

O que não consigo perceber mesmo é como sendo a EDP, uma empresa com lucros fabulosos, precisa de ir mais ao bolso dos pobres consumidores.

O Primeiro-Ministro diz que é altura dos portugueses deixarem a fase do queixume e passarem à acção…

Eu também acho! (de que se está à espera?)

O governo vai acabar com as progressões automáticas e permitir o despedimento na Administração Pública

O governo vai acabar com as progressões automáticas e permitir o despedimento no funcionalismo público. Estou basicamente de acordo. Embora quando se fale em despedimento, fique arrepiado, considero que há situações que pela sua gravidade podem justificar um despedimento, por exemplo, uma fraude grave ao Estado. Hoje não é possível despedir e um funcionário que fosse apanhado numa irregularidade grave era “premiado” com a aposentação compulsiva. Sinceramente parece-me bem mais grave a situação no privado, onde patrões sem escrúpulos, são capazes de tudo para criar ambientes susceptíveis de levar ao despedimento ou à rescisão do contrato.

Quanto à instituição do mérito, do desempenho, até do conhecimento, há muito tempo que defendo estes princípios na regulação de uma carreira profissional. Para todos. Contudo este mecanismo para promover uma carreira não é fácil de concretizar e sendo mal concebido pode criar ainda mais injustiças. A minha experiência profissional diz-me que pode haver mérito e pode não haver cumprimento de objectivos. Logo por si o cumprimento de objectivos não basta. Pode haver competência, conhecimentos, excelentes desempenhos profissionais e não se conseguir atingir os objectivos propostos, por vária razões que quase nunca são acauteladas, como: alterações conjunturais, imponderáveis incontroláveis, má planificação, objectivos excessivos, etc.

Um sistema de avaliação com base no mérito, mal concebido, mal interpretado ou engenhosamente forjado, provoca distorções, divisões e individualismos perniciosos. Tendo em contas estas dimensões o sistema de avaliação deve prever ponderações de graus diferentes, valorizando o espírito de equipa e menos ou mesmo nada, a competição individual, como é costume acontecer.

A regulação de uma carreira com base no mérito é compreensível. Uma carreira construída com base na antiguidade não faz sentido. A antiguidade não afere nada. Nem conhecimentos, nem competências, nem desempenhos. E é desmotivador. Basta ao trabalhador encostar-se ao tempo, para ser promovido, fazendo pouco ou muito, sendo bom ou mal profissional. É desleal para quem se aplica e cumpre com profissionalismo. A antiguidade deve ter um custo para agraciar um passado e uma experiência profissional mesmo assim, mas deve ser recompensada, através de diuturnidades ou anuidades, não mais do que isso.

Os trabalhadores em geral não confiam nos sistemas de avaliação, mais ainda no funcionalismo público, onde se junta uma miríade de funcionários e chefias intermédias, com cartão partidário, susceptível de avaliações por compadrio. A introdução do mérito e o fim das progressões “automáticas” face à enorme quantidade de “profissões” e funções requerem um estudo aprofundado. Não li que tivesse havido um estudo para implementar esta modalidade de construção de uma carreira ou que os sindicatos tivessem sido ouvidos.

Espera-se que o Governo, só porque está na moda, não queira acabar com o sistema actual sem negociar, com calma e tempo a introdução deste mecanismo. Os trabalhadores da Função Pública já levaram nas orelhas que sobrasse.

Nota: este texto foi recuperado e adaptado de um outro que fiz sobre mais ou menos este tema.

Não posso acreditar!..

O Correio da Manhã de hoje diz que existem funcionários do fisco que são pagos por bancos. Isto é recebem como funcionários públicos e recebem, cumulativamente, remunerações de instituições bancárias. No momento em que escrevo isto a notícia completa, não está disponível em on-line. Mas a ser verdade isto precisa de ser muito bem esclarecido.

Há aqui naturalmente um conflito de interesses. Não bastava os bancos pagarem impostos inferiores às restantes empresas, não bastam as offshore, não bastava o Ministério da Justiça, depois de acabar com o subsistema de saúde, fazer publicidade a um  seguro de saúde do Banco Comercial Português, afirmando que “é o melhor de Portugal, não bastava o Governo ter deixado cair as propostas de combate à corrupção do deputado Cravinho, agora somos confrontados com esta duplicação de vencimentos e de empregos, em lugares de evidentes conflitos de interesse!

A ser verdade, repito, há que apurar responsabilidades. Está em causa a credibilidade do Estado democrático.