A primeira prioridade – Combater a corrupção!

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O combate à corrupção, começo a não ter dúvidas, deveria ser a prioridade das prioridades do Governo.

No ano passado, o relatório anual da Transparency International (TI), uma organização não governamental, colocava Portugal em 26º lugar nos países menos corruptos. Mas se considerarmos o universo dos vinte e cinco países membros da União Europeia, apenas a Grécia a República Checa e a Itália estavam atrás de Portugal.

Bem mas isso não interessa agora. Aquilo que vamos sabendo é que a corrupção está a crescer todos os dias e parece incontrolável. Não sou eu que o digo. São as notícias de todos os dias em todos os orgãos de comunicação social. Dizem-no também os poderes políticos, os partidos, os orgãos competentes para dar combate a este flagelo.

Disse-o Cavaco no discurso de posse, logo a seguir Sócrates, disse o mesmo.
Todos os partidos nos seus discursos públicos, falam nisso.
O candidato, Francisco Louçã, nas eleições presidenciais não se cansou de falar, no triângulo autarquias, futebol e construtores civis, falou em alguns “autarcas-bandidos”.
O deputado Cravinho, apresentou mais de meia dúzia de diplomas sobre a corrupção.
Maria José Morgado, procuradora adjunta escreveu um livro sobre a corrupção económica e hoje uma numa conferência sobre corrupção, segundo o Correio da Manhã, a sua intervenção tinha o titulo sugestivo de “ O MP e a direcção do combate à corrupção – o combate (im)possível.
Há uns meses assisti à apresentação de um livro sobre a corrupção no poder local, de Paulo Morais, ex-Vereador do urbanismo da Câmara do Porto, fiquei elucidado sobre a pressão exercicida sobre os autarcas, por parte do poder económico, para “transferir bens públicos para a posse dos privados”. E as “fraqueza” dos homens que exercem o poder.

Todos os dias figuram nos jornais, mais uns tantos casos em investigação, referenciados ou identificados. Hoje os jornais falam do caso de alteração de um programa informático que “refazia” as facturas dos restaurantes, desviando 30 por cento do valor facturado. A par disso está em curso a “Operação Furacão” onde as mais maiores empresas ligadas ao sector da construção civil, concomitantemente com médias e pequenas empresas, se constituem em sociedades em paraísos fiscais. Esta suspeita estende-se, eventualmente, em forma de cumplicidade a quatro instituições bancária –BES, BCP, BPN e Finibanco e também à conhecida consultora Deloitte Portugal, com o propósito de evasão fiscal, estando a ser investigadas pela Inspecção Tributária e o Departamento de Investigação e Acção Penal.

Em tempos, Maria José Morgado, que se destacou pela sua acção no combate ao crime económico, ao branqueamento de capitais e à corrupção na generalizada e que em “recompensa” foi afastada de responsável pelo departamento de combate à criminalidade económica da PJ, disse e agora reafirmou-o, que se está a perder o combate à corrupção.

Falta organização, faltam meios financeiros, faltam meios humanos e formação especializada e falta vontade política. Porque será que havendo esta aparente unanimidade, na prática, à parte o trabalho globalmente meritório das direcções envolvidas no combate a estes crimes, não se conceda a devida prioridade no combate a esta realidade evidente. Como é possível faltarem os meios adequados, quaisquer que sejam, para não se enfrentar este problema premente? O que impede verdadeiramente que se agarre pelos “cornos” o combate à corrupção?

Retomo o que disse no início. Estou cada dia mais convicto que, mais do que os problemas com que nos confrontamos todos os dias e que nos preocupam obviamente, se quisermos um País e um povo com futuro, a prioridade das prioridades, passa pelo combate sem tréguas à corrupção e ao crime económico, em especial

Metade dos problemas do País e das pessoas estariam parcialmente resolvidos, haveria mais justiça social e melhor repartição da riqueza nacional. Quem está interessado ou não nisto?

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